Os processos de admissão e demissão de colaboradores, mesmo que não sejam rotineiros, demandam atenção total do gestor de RH, especialmente no universo das startups.
Afinal, uma falha, por menor que seja, pode resultar em desgastes desnecessários entre a empresa e o funcionário, inclusive com desdobramentos litigiosos indesejados.
No entanto, observadas as normas e boas práticas, tanto a admissão quanto a demissão podem ocorrer de maneira suave, sem surpresas e sem atritos.
Neste texto, você confere um passo a passo detalhado sobre como funcionam esses processos, além de dicas para aprimorar a gestão de talentos no seu negócio.
Siga a leitura!
O que é admissão e demissão de funcionários?
Admissão e demissão de funcionários são processos da gestão de recursos humanos de uma empresa relacionados à entrada e saída de colaboradores no ambiente corporativo.
Ambos envolvem etapas administrativas e legais que impactam diretamente a estrutura da empresa e o ciclo profissional do colaborador.
A forma como são conduzidos reflete a cultura empresarial e influencia tanto o clima interno quanto a imagem externa da organização.
Na sequência, entenda melhor cada conceito e sua influência nas políticas de RH.
O que é admissão de funcionário?
A admissão de funcionário é o processo de integração de um novo colaborador à empresa.
Envolve, para tanto, a seleção, contratação e apresentação do profissional ao ambiente organizacional.
Além de atender às exigências legais, como registro em carteira e assinatura do contrato de trabalho, a admissão deve proporcionar uma experiência positiva ao novo colaborador.
O que é demissão de funcionário?
A demissão de funcionário é o encerramento do vínculo empregatício entre a empresa e o colaborador.
Essa etapa pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado — e exige cuidados para minimizar impactos negativos na equipe e preservar a reputação da empresa.
Ao conduzir o desligamento de forma respeitosa e transparente, é possível evitar conflitos e garantir que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas.
Como funciona o processo de admissão?
O processo de admissão é um conjunto de etapas que formalizam a entrada de um novo empregado em uma empresa.
Atende tanto às normas legais quanto às internas da organização, garantindo a segurança jurídica e administrativa da relação empregatícia.
Documentos necessários
A admissão requer a apresentação de diversos documentos, indispensáveis para o cumprimento das obrigações trabalhistas e a regularização do vínculo empregatício.
São eles:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): deve ser devolvida ao empregado em até 48 horas após assinatura
- Certidões de casamento e de nascimento dos filhos para concessão de benefícios como salário-família e abatimentos de dependentes no Imposto de Renda
- Carteira de vacinação dos filhos menores de 7 anos
- Atestado médico admissional
- Comprovante de escolaridade, dependendo do caso
- Comprovante de endereço
- Outros documentos: RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista, cartão PIS e foto 3×4 para registro interno.
Procedimentos internos
A empresa deve realizar os seguintes procedimentos para formalizar o vínculo:
- Registro na carteira de trabalho: inclui informações sobre empregador, cargo, data de admissão, salário e condições especiais, quando aplicável
- Preenchimento da ficha ou livro de registro de empregados, conforme os artigos 41 a 48 da CLT
- Elaboração do contrato de trabalho: pode incluir contrato de experiência, limitado a 90 dias, com apenas uma prorrogação
- Acordos de compensação de horas
- Preenchimento da ficha de Salário-Família
- Declaração de dependentes para IRRF: assegura o abatimento fiscal adequado
- Termo de opção pelo vale-transporte, quando for o caso
- Cadastramento no PIS: deve ser realizado pela empresa, quando necessário, em qualquer agência da Caixa.
Papel do empregado
O novo colaborador deve realizar o exame médico admissional e apresentar os documentos solicitados.
É importante destacar que os custos com os exames são responsabilidade do empregador.
Comunicação obrigatória
Após concluir o registro do empregado, a empresa deve informar as admissões ao Ministério do Trabalho e Emprego até o dia 7 do mês subsequente por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
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Como funciona o processo de demissão?
A demissão é um processo que também exige planejamento para garantir que todos os aspectos legais sejam tratados adequadamente.
Confira as principais situações e etapas:
Demissão sem justa causa
Ocorre quando a empresa decide dispensar o colaborador sem necessidade de apresentar um motivo específico.
O aviso prévio deve ser emitido com 30 dias de antecedência ou a empresa pode indenizar o período.
Os direitos do colaborador, nesse caso, são:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados
- Aviso prévio (indenizado ou trabalhado)
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais e vencidas (acrescidas de 1/3 constitucional)
- Saque do FGTS com 40% de multa
- Seguro-desemprego.
Demissão por justa causa
Essa modalidade é aplicada quando o colaborador comete falta grave, como insubordinação, episódios de furto, assédio ou abandono de emprego.
Portanto, o trabalhador perde direitos como saque do FGTS e seguro-desemprego, tendo direito a:
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas (se houver) acrescidas de 1/3 constitucional
Pedido de demissão
Quando o colaborador decide encerrar o vínculo de trabalho, independentemente de aprovação do empregador.
Nessa hipótese, ele perde direitos, como a multa de 40% sobre o FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego.
Terá direito apenas ao:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais e vencidas (acrescidas de 1/3 constitucional).
Demissão consensual (formal)
Instituída pelo artigo 484-A da CLT, permite que empregado e empregador cheguem a um acordo legal para encerrar o contrato.
Os direitos do colaborador, nesse caso, são:
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais (acrescidas de 1/3 constitucional)
- Saque de 80% do saldo do FGTS
- Metade da multa do FGTS (20%)
- Metade do aviso prévio, caso seja indenizado
- Saldo de salário pelos dias trabalhados.
Observação: não há direito ao seguro-desemprego nessa modalidade.
Como conduzir um processo de demissão
Caso seja iniciativa do empregador demitir um colaborador, as seguintes dicas podem ajudar a conduzir o processo de maneira tranquila.
1. Comunicação do desligamento
Um encontro presencial deve ser realizado para comunicar a decisão, preferencialmente em um ambiente reservado.
Empatia e clareza ajudam a evitar mal-entendidos.
Em casos de demissão por justa causa, é fundamental apresentar as evidências que justifiquem a decisão.
2. Cumprimento de formalidades legais
O tipo de demissão — sem justa causa, por justa causa ou por acordo — determina os direitos e deveres das partes.
É importante calcular corretamente verbas rescisórias, aviso prévio e outros benefícios, como vimos acima.
3. Exame demissional
Este procedimento assegura que o colaborador esteja apto ao desligamento, conforme exigido pela legislação trabalhista.
O laudo também protege a empresa de eventuais litígios futuros.
4. Feedback
Realizar uma entrevista de desligamento pode oferecer insights valiosos sobre melhorias internas e contribuir para a retenção de talentos no futuro.
Feedbacks estruturados são ferramentas poderosas para identificar falhas organizacionais.
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Como melhorar os processos de admissão e demissão?
Melhorar os processos de admissão e demissão exige planejamento, clareza nas comunicações e alinhamento com boas práticas de RH.
Investir em tecnologia talvez seja o primeiro passo, levando em conta que plataformas de gestão de pessoas ajudam a organizar informações, monitorar prazos e padronizar processos.
Capacitar a liderança também é fundamental, já que gestores bem preparados conduzem admissões e demissões de forma mais assertiva.
A comunicação interna também deve ser reforçada para que os colaboradores estejam bem informados sobre processos e políticas.
Por fim, realizar revisões periódicas nos processos é uma prática recomendada para ajustes e melhorias constantes.
Você pode usar, por exemplo, indicadores de RH, como turnover e tempo de contratação, para monitorar a eficácia das ações implementadas.
Como o BPO de RH da Comece otimiza a admissão e demissão?
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