A alteração de regime tributário é uma decisão estratégica que pode trazer benefícios para as startups, especialmente à medida que a empresa cresce e enfrentam novos desafios fiscais.
Escolher o melhor método de cálculo e pagamento de impostos não é só uma questão de conformidade.
Ao tomar uma decisão com base em dados, você otimiza a gestão financeira e garante a sustentabilidade do negócio.
Neste texto, vamos explicar o que é a alteração de regime tributário, quando ela é necessária e como impacta o desempenho da startup.
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O que é a alteração de regime tributário?
A alteração de regime tributário ocorre quando uma empresa decide mudar seu sistema de tributação, passando de um regime de apuração para outro.
No Brasil, as principais opções são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Cada um desses regimes possui características específicas que podem ser mais ou menos vantajosas, dependendo do porte e da receita da empresa.
A mudança deve ser uma decisão estratégica, pois reflete diretamente na carga tributária e na gestão financeira da startup.
Essa alteração deve ser feita até o último dia útil de janeiro para o Simples Nacional e até a data de vencimento do primeiro DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real.
Após esse prazo, a empresa deve permanecer no regime escolhido até o final do ano-calendário.
É fundamental contar com o auxílio de um contador especializado para garantir que a alteração seja feita corretamente.
Quando alterar o regime tributário?
Embora o regime tributário ideal varie de acordo com o perfil da empresa, a alteração se torna necessária quando a empresa atinge um ponto de crescimento ou mudança que torna o regime atual menos vantajoso.
Por exemplo, se a receita da startup cresce de forma expressiva, ela pode ultrapassar o limite de faturamento do Simples Nacional e ser obrigada a migrar para outro regime, como Lucro Presumido ou Lucro Real.
Além disso, negócios com margens de lucro mais altas podem perceber que o Simples Nacional não é o regime mais vantajoso, já que a tributação nesse modelo é baseada no faturamento, independentemente da rentabilidade da empresa.
A mudança pode ocorrer também por questões de planejamento estratégico, como a busca por uma tributação mais eficiente ou a necessidade de um regime que se adapte melhor à operação da empresa.
Vantagens da alteração de regime tributário para startups
Aqui estão algumas das razões para uma empresa fazer a alteração de regime tributário:
- Redução da carga tributária: escolher o regime correto pode reduzir os impostos pagos
- Maior flexibilidade no planejamento tributário: a alteração oferece maior controle sobre o planejamento financeiro e tributário
- Adequação ao crescimento da empresa: à medida que a startup cresce, o regime tributário precisa acompanhar esse desenvolvimento
- Benefícios fiscais para inovação: algumas startups podem aproveitar incentivos fiscais no regime Lucro Real, como isenção de impostos para inovação
- Aproveitamento de deduções no Lucro Real: startups que investem em inovação ou têm custos elevados com funcionários podem se beneficiar do Lucro Real, que permite deduzir despesas operacionais, como salários e investimentos, diminuindo a base tributável.
Como fazer a alteração de regime tributário
A alteração de regime tributário não é um processo automático e exige planejamento e análise cuidadosa.
O primeiro passo é entender qual regime tributário se adapta melhor à realidade da startup, considerando seu faturamento, lucro e as características do seu setor.
Para isso, é fundamental contar com o apoio de um contador especializado, que possa realizar um diagnóstico financeiro completo e indicar a melhor estratégia tributária.
A migração de um regime para outro pode exigir a reestruturação de processos internos, como a forma de apuração de impostos e a adequação do fluxo de caixa, o que reforça a importância desse suporte.
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