As características do contrato de trabalho são elementos fundamentais que devem ser observados em todo processo de estruturação de equipes em startups.
Afinal, nenhum empreendedor quer deixar brechas para eventuais dores de cabeça com passivos trabalhistas.
Principalmente nas fases iniciais, em que os recursos geralmente são escassos, é comum gestores buscarem modelos mais eficientes de contratação e retenção de talentos.
Quer entender como as características do contrato de trabalho podem impactar o dia a dia do seu negócio e quais cuidados você deve tomar?
Então, siga a leitura.
Características do contrato de trabalho em startups
As características do contrato de trabalho fazem parte da relação empregador-empregado, mesmo que a startup não tenha funcionários de carteira assinada.
Se na configuração das equipes houver elementos como pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação, a legislação trabalhista reconhece o vínculo empregatício, independentemente da existência de um contrato formal.
Mesmo um acordo tácito de trabalho por tempo indeterminado, determinado ou intermitente pode apresentar as características de um contrato de trabalho.
São elas:
Característica bilateral
Consiste na reciprocidade das obrigações, em que o empreendedor se compromete a remunerar o colaborador, que por sua vez, precisa cumprir com a prestação do serviço.
Comutativo
Acordo estabelecido previamente pelo qual o empregador sabe qual tipo de serviço esperar do colaborador, bem como as condições de remuneração a ele oferecidas.
Intuitu personae
Característica do contrato de trabalho relacionada ao caráter pessoal e intransferível da prestação de serviços: somente o contratado para determinada função pode executá-la.
Consensual
Relação trabalhista resultante da livre vontade das partes, sem a necessidade de formalidade ou solenidade para configurar-se como tal.
Sucessivo
Funciona como um ciclo virtuoso: enquanto houver o interesse das partes, o empregado presta seus serviços e o empregador paga pelos serviços prestados, dando início a uma nova etapa do contrato de trabalho que pode durar por tempo indeterminado.
Oneroso
Diz respeito à remuneração paga pelo empregador ao empregado pelos serviços prestados, diferenciando a característica do contrato de trabalho de uma atividade voluntária.
4 pontos de atenção ao contrato de trabalho em startups
Você deve observar com atenção as características do contrato de trabalho ao montar a equipe de sua startup e escolher o modelo de contratação que faça mais sentido.
1. Carteira assinada
A maneira mais tradicional de montar uma equipe, que também pode ser usada em startups, é por meio da contratação por carteira assinada.
Por esse modelo, você precisa pagar a remuneração mensal, arcar com os encargos sociais, férias, décimo terceiro salário e todos os benefícios conforme a CLT.
Atenção aos custos envolvidos, principalmente se sua startup ainda estiver não tiver alcançado o break even-point.
2. Autônomo
Você também pode contratar profissionais autônomos, uma alternativa que afasta o risco de vínculo empregatício, desde que observadas as características do contrato de trabalho.
O profissional autônomo pode prestar serviços para sua startup e para outras empresas, de acordo com a livre conveniência.
Atenção aos detalhes tributários, como INSS e IRRF, que precisam ser destacados no Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
3. Contratação de pessoa jurídica
A contratação de pessoa jurídica ocorre por meio de uma relação comercial entre empresas sem envolvimento de vínculo empregatício.
A partir da lei da liberdade econômica, é possível terceirizar não apenas as atividades-meio, como também as atividades-fim.
Antes de contratar uma pessoa jurídica, no entanto, é importante fazer as contas e considerar não apenas os custos financeiros.
4. Partnership
O modelo partnership (parceria) consiste em oferecer participações societárias na startup a colaboradores indispensáveis ao desenvolvimento do negócio.
Trata-se de uma estratégia de retenção de talentos principalmente quando a empresa ainda está nas fases de ideação ou validação e o empreendedor não tem condições de cobrir as ofertas salariais da concorrência.
Ao elevar colaboradores ao status de sócios, o empreendedor afasta o risco trabalhista e estimula o colaborador a se dedicar a favor da escalabilidade do negócio.
Atenção, porém, ao estruturar o processo de seleção.
É importante que as regras sejam claras e permitam a participação de outros membros da equipe.
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Se você está estruturando a equipe de sua startup, mas ainda tem dúvidas quanto às características do contrato de trabalho, a Comece com o Pé Direito pode ajudar.
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