Pesquisando sobre como patentear uma ideia?
Neste artigo a seguir, você vai descobrir quais passos seguir e entender quais tipos de invenção pode ser protegida por uma patente.
Trata-se de um instrumento jurídico outorgado pelo Estado que garante ao titular de uma invenção industrializável a exclusividade da exploração comercial.
Siga a leitura e entenda melhor.
Como patentear uma ideia: passo a passo
Se você está em busca de como patentear uma ideia em sua startup, é provável que tenha inventado um produto ou um processo industrializável e deseja proteger a sua criação.
O passo a passo é o seguinte:
Defina o tipo de patente
Patentear uma ideia de produto ou processo industrial é garantir o direito de impedir que terceiros produzam, importem, usem ou coloquem à venda o produto objeto de sua patente.
As patentes se resumem basicamente em dois tipos:
- Patente de Invenção (PI): criação de uma tecnologia nova associada a um produto ou processo, como um novo motor elétrico ou uma nova maneira de produzir combustível
- Patente de Modelo de Utilidade (MU): invenção que, mesmo não sendo 100% original, aprimora o modo de usar algum produto existente ou seu processo de fabricação.
No universo das startups, você pode lidar tanto com patentes do primeiro quanto do segundo tipo.
Se a solução estiver relacionada a uma inovação radical, em que há a criação de um produto totalmente novo, pode ser o caso de uma patente de invenção.
Se a startup usou da inovação incremental ou disruptiva para aprimorar ou revolucionar a maneira de fazer negócios, pode ser o caso de uma patente de utilidade.
Pesquise se não há nada similar
Antes de patentear a ideia de produto ou processo, faça uma pesquisa para verificar se, de fato, sua invenção é nova.
A invenção não pode ser apenas uma decorrência óbvia de algo que já existe.
Além do mais, para patentear uma ideia de produto, projeto ou processo, a criação deve ser passível de industrialização e comercialização.
Inicie o pedido de registro
Se depois da pesquisa você ainda considerar válido o pedido de patente, o depósito (pedido de registro) deve ser feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Os seguintes documentos são necessários:
- Relatório descritivo
- Quadro reivindicatório
- Resumo
- Desenhos (se for o caso)
- Listagem de sequências (para pedidos da área de biotecnologia).
Para solicitar o depósito de patente, você deve se cadastrar no sistema do INPI e preencher o formulário.
Em seguida, precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e acessar o e-Patentes para fazer o peticionamento eletrônico.
Acompanhe o pedido
Solicitado o pedido, é preciso acompanhar o andamento do processo, que passará pelas seguintes fases: exame formal, publicação do pedido, exame técnico e decisão.
O acompanhamento pode ser feito por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada toda terça-feira.
No Manual Básico de Patentes, disponibilizado pelo INPI, você encontra informações completas de como patentear uma ideia.
Quanto tempo leva para patentear uma ideia?
O tempo para patentear uma ideia de produto ou processo demora em média nove anos e meio, conforme estimativa divulgada pela Agência Brasil.
Entretanto, há maneiras de obter uma resposta mais rápida do INPI, por exemplo, se sua startup for MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
O tratamento diferenciado se estende também a pedidos de patentes relacionadas à tecnologia verde e à tecnologia de saúde.
O que você pode patentear?
Embora o conceito seja abrangente, nem toda criação ou invenção pode ser patenteada.
A frase “como patentear uma ideia” pode até ser usada genericamente em referência à proteção jurídica de uma criação, mas há diferenças conceituais a se considerar.
Ideias abstratas, teorias, descobertas científicas e modelos matemáticos, por exemplo, não entram na lista de criações patenteadas.
Para ser “patenteável”, uma invenção precisa estar relacionada a processos ou produtos que possam ser industrializados, replicados e comercializados.
Vantagens da patente para sua empresa
Agora que você sabe como patentear uma ideia (desde que industrializável), confira as principais vantagens de proteger a criação de sua startup.
- Exclusividade de exploração
- Garantia de que terceiros não usarão o invento sem o seu consentimento
- Proteção jurídica para o negócio
- Geração de valor para os stakeholders.
Portanto, se você inventou algo que pode ser industrializado, patentear a ideia é uma preocupação a menos para o seu dia a dia.
Afinal, a patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado.
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