Como patentear uma ideia de negócio, produto ou projeto

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Pesquisando sobre como patentear uma ideia?

Neste artigo a seguir, você vai descobrir quais passos seguir e entender quais tipos de invenção pode ser protegida por uma patente.

Trata-se de um instrumento jurídico outorgado pelo Estado que garante ao titular de uma invenção industrializável a exclusividade da exploração comercial.

Siga a leitura e entenda melhor.

Como patentear uma ideia: passo a passo

Se você está em busca de como patentear uma ideia em sua startup, é provável que tenha inventado um produto ou um processo industrializável e deseja proteger a sua criação. 

O passo a passo é o seguinte:

Defina o tipo de patente

Patentear uma ideia de produto ou processo industrial é garantir o direito de impedir que terceiros produzam, importem, usem ou coloquem à venda o produto objeto de sua patente.

As patentes se resumem basicamente em dois tipos:

  1. Patente de Invenção (PI): criação de uma tecnologia nova associada a um produto ou processo, como um novo motor elétrico ou uma nova maneira de produzir combustível
  2. Patente de Modelo de Utilidade (MU): invenção que, mesmo não sendo 100% original, aprimora o modo de usar algum produto existente ou seu processo de fabricação.

No universo das startups, você pode lidar tanto com patentes do primeiro quanto do segundo tipo.

Se a solução estiver relacionada a uma inovação radical, em que há a criação de um produto totalmente novo, pode ser o caso de uma patente de invenção.

Se a startup usou da inovação incremental ou disruptiva para aprimorar ou revolucionar a maneira de fazer negócios, pode ser o caso de uma patente de utilidade.

Pesquise se não há nada similar

Antes de patentear a ideia de produto ou processo, faça uma pesquisa para verificar se, de fato, sua invenção é nova. 

A invenção não pode ser apenas uma decorrência óbvia de algo que já existe. 

Além do mais, para patentear uma ideia de produto, projeto ou processo, a criação deve ser passível de industrialização e comercialização. 

Inicie o pedido de registro

Se depois da pesquisa você ainda considerar válido o pedido de patente, o depósito (pedido de registro) deve ser feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)

Os seguintes documentos são necessários:

  • Relatório descritivo
  • Quadro reivindicatório
  • Resumo
  • Desenhos (se for o caso)
  • Listagem de sequências (para pedidos da área de biotecnologia).

Para solicitar o depósito de patente, você deve se cadastrar no sistema do INPI e preencher o formulário. 

Em seguida, precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e acessar o e-Patentes para fazer o peticionamento eletrônico.

Acompanhe o pedido

Solicitado o pedido, é preciso acompanhar o andamento do processo, que passará pelas seguintes fases: exame formal, publicação do pedido, exame técnico e decisão.

O acompanhamento pode ser feito por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada toda terça-feira.

No Manual Básico de Patentes, disponibilizado pelo INPI, você encontra informações completas de como patentear uma ideia.

Quanto tempo leva para patentear uma ideia?

O tempo para patentear uma ideia de produto ou processo demora em média nove anos e meio, conforme estimativa divulgada pela Agência Brasil

Entretanto, há maneiras de obter uma resposta mais rápida do INPI, por exemplo, se sua startup for MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. 

O tratamento diferenciado se estende também a pedidos de patentes relacionadas à tecnologia verde e à tecnologia de saúde.

O que você pode patentear?

Embora o conceito seja abrangente, nem toda criação ou invenção pode ser patenteada. 

A frase “como patentear uma ideia” pode até ser usada genericamente em referência à proteção jurídica de uma criação, mas há diferenças conceituais a se considerar.

Ideias abstratas, teorias, descobertas científicas e modelos matemáticos, por exemplo, não entram na lista de criações patenteadas

Para ser “patenteável”, uma invenção precisa estar relacionada a processos ou produtos que possam ser industrializados, replicados e comercializados.

Vantagens da patente para sua empresa

Agora que você sabe como patentear uma ideia (desde que industrializável), confira as principais vantagens de proteger a criação de sua startup.

  • Exclusividade de exploração 
  • Garantia de que terceiros não usarão o invento sem o seu consentimento
  • Proteção jurídica para o negócio
  • Geração de valor para os stakeholders.

Portanto, se você inventou algo que pode ser industrializado, patentear a ideia é uma preocupação a menos para o seu dia a dia.

Afinal, a patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado.

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