Em dúvida sobre a distribuição de lucros? Veja as melhores práticas

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distribuição de lucros costuma gerar muitas dúvidas entre empreendedores, pois não há uma regra que sirva para todos.

De modo geral, o importante é garantir que os sócios e acionistas recebam valores justos e proporcionais à sua participação na empresa.

Além disso, é fundamental que os lucros seja apurados e registrados corretamente, para que o negócio não tenha nenhum problema com o Fisco e ninguém saia perdendo.

Quer entender melhor sobre a distribuição de lucros e organizar esse assunto na sua empresa?

Então, siga a leitura e descubra as melhores práticas do mercado.

O que é distribuição de lucros

A distribuição de lucros, como a expressão sugere, é a remuneração que a empresa distribui aos sócios, acionistas e investidores de acordo com sua participação financeira.

No caso, cada um recebe uma parte dos resultados da empresa conforme o capital investido no negócio. 

Por isso, toda empresa deve se atentar às boas práticas de distribuição de lucros e garantir que o dinheiro seja dividido de forma justa.

Afinal, o sócio ou acionista assume vários riscos quando investe seu dinheiro acreditando no futuro de um negócio — e deve ser recompensado por esse investimento. 

Na prática, não existe uma lei específica que regule a distribuição de lucros no Brasil.

Logo, cada empresa deve definir a periodicidade e as regras para divisão de seus resultados, tendo como base o contrato social — com exceção das sociedades anônimas.

Quando não há uma definição prévia, é comum que as empresas distribuam seus lucros após o fechamento do balanço anual. 

Distribuição de lucros x pró-labore

É comum a confusão entre distribuição de lucros e pró-labore, mas são dois conceitos bem diferentes, embora estejam relacionados à remuneração de sócios e acionistas.

A principal diferença é que a distribuição de lucros é feita com base nos resultados da empresa (ou seja, seu lucro líquido no período), enquanto o pró-labore é uma espécie de salário pago ao sócio-administrador. 

Logo, só há divisão de lucros quando a empresa tem um resultado positivo, mas o pró-labore deve ser pago mesmo quando há prejuízo no período, pois remunera o gestor pela prestação de serviços.

Outro ponto é que os lucros são distribuídos independentemente dos sócios e acionistas terem trabalhado ou não pela empresa, pois são um direito adquirido com o investimento de capital ou compra de ações. 

Além disso, somente o pró-labore tem incidência de Imposto de Renda e contribuição previdenciária — qualquer distribuição de lucros é isenta de impostos.

Como é feita a distribuição de lucros nas empresas

Como vimos, não há uma regra geral para distribuição de lucros em todas as empresas.

O que acontece é que, nas sociedades limitadas, o percentual devido aos sócios e acionistas é proporcional às cotas de participação determinadas no contrato social.

Nesse caso, a empresa pode definir quais são as proporções logo na estruturação do negócio, ou mesmo decidir pela não distribuição de lucros e destinação específica dos valores (para investimentos na expansão da empresa, por exemplo). 

Inclusive, é possível fazer a distribuição de forma desproporcional ao quadro societário, desde que todos estejam de acordo com os valores definidos e a ata seja registrada na Junta Comercial. 

Já nas sociedades anônimas (aquelas divididas por ações), há uma lei que determina que é obrigatório dividir no mínimo 25% dos lucros obtidos entre os sócios e investidores. 

Nesse caso, os lucros são chamados de dividendos e são distribuídos conforme o número de ações de cada acionista. 

Importância da escrituração contábil na distribuição de lucros

A base para uma distribuição de lucros justa está na escrituração contábil, ou seja, o registro e apuração dos resultados da empresa pela contabilidade.

No caso, o principal documento utilizado pelas organização para apurar o lucro (ou prejuízo) do período é a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício).

Nesse relatório, são detalhados todos os custos, despesas e receitas da empresa, mostrando qual foi o resultado bruto e líquido do negócio (antes e depois da dedução de despesas, impostos e encargos). 

Obviamente, a distribuição de lucros é calculada a partir do lucro líquido, que é o que sobra efetivamente para a empresa após a dedução de todos os custos e despesas. 

Logo, é fundamental que esses demonstrativos estejam em dia para que o lucro seja apurado corretamente e dividido conforme as regras definidas.

4 boas práticas para fazer sua distribuição de lucros

Justamente por não ter regras rígidas, a distribuição de lucros merece atenção extra na sua empresa. 

Veja algumas boas práticas do mercado.

1. Defina as regras no contrato social

O ideal é sempre definir as regras para a distribuição de lucros no contrato social, que é o documento constitutivo do negócio.

Assim, isso já fica acordado de antemão entre os sócios e as chances de gerar divergências são menores. 

2. Fique em dia com os tributos federais

É importante saber que a empresa fica impedida de realizar sua distribuição de lucros se estiver com débitos de tributos federais.

Mais um motivo para ficar sempre em dia com o Imposto de Renda, PIS, Cofins, CSLL, entre outros impostos de competência federal. 

3. Fique atento ao regime tributário

O regime tributário não altera a forma como os lucros são distribuídos, mas pode ter impacto significativo nos resultados apurados por conta dos impostos.

Por exemplo, no Simples Nacional, os tributos são pagos em uma guia única e não têm relação com a lucratividade do negócio.

Já no Lucro Real, os impostos são calculados com base no resultado efetivo da empresa (lucro líquido), enquanto o Lucro presumido se baseia em uma estimativa de margem de lucro por setor. 

4. Conte com a ajuda de um contador

contador é uma figura indispensável na distribuição de lucros, pois garante que os valores serão apurados, registrados e distribuídos da forma correta. 

Além disso, ele saberá aplicar a tributação correta e declarar o dinheiro distribuído em conformidade com a lei. 

Comece com o Pé Direito: distribuição de lucros sem mistério

Se você ainda está em dúvida sobre como fazer a distribuição de lucros no seu negócio, é melhor recorrer à ajuda de profissionais.

Com o serviço de contabilidade consultiva digital da Comece Com o Pé Direito, você tem um atendimento personalizado e voltado à realidade das startups e scale-ups.

Sabemos como organizar sua distribuição de resultados e garantir a atratividade do negócio para investidores, além de cuidar de todas as rotinas contábeis do negócio.

Viu como é simples solucionar sua distribuição de lucros?

Então, vamos conversar sobre a melhor solução contábil para a sua empresa. 

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