Você sabe o que é gestão tributária e como ela acontece? Uma boa gestão tributária é algo imprescindível para qualquer negócio, independente se for uma empresa de porte pequeno, médio ou startup. Por ser um planejamento complexo, muitas pessoas acabam deixando esse fator de lado, porém, a ausência da gestão tributária pode causar impactos inimagináveis.
Nesse artigo, vamos te explicar o que é a gestão tributária, qual sua real importância e como aplicá-la dentro do seu negócio. Vem com a gente entender mais sobre todas essas questões, que são super importantes!
O que é a gestão tributária?
Primeiramente, vale reforçar que, segundo o artigo 5º da Lei 5.172/1966 do Código Tributário Nacional, tributos são:
- os impostos;
- as taxas de serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;
- a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A gestão tributária nada mais é do que todo o processo de gerenciamento do aspecto tributário nas companhias, envolvendo gerenciamento, planejamento, análises, controle e acompanhamento de todas obrigações do empreendimento quando o assunto são os tributos. Essa gestão tem, como principal objetivo, controlar todas as operações que tem relação direta com os tributos, ou impostos, da empresa.
A gestão tributária permite uma mensuração da incidência dos custos no seu fator gerador dos tributos, separadamente, em cada setor da instituição: desde a compra de produtos para revenda até produtos para uso e consumo, bem como insumos da matéria-prima na industrialização, por exemplo, dependendo da atividade econômica realizada, é claro.
A gestão tributária acontece por meio da chamada elisão fiscal, que é uma prática de contabilidade utilizada pelas empresas para otimizar e reduzir seus gastos com tributos. Normalmente, a elisão é utilizada como base para que os empresários ou administradores consigam tocar seus negócios com sucesso, tendo como objetivo, adotar meios e medidas para a diminuição da carga tributária brasileira que, atualmente, é considerada excessiva quando comparada com as de outros países. Entretanto, é de extrema importância que se tenha um controle rígido nos seguintes pontos:
Obrigações Acessórias
São as informações/declarações mensais trimestrais e anuais enviadas ao Fisco (O Estado como gestor do tesouro público), relacionadas às atividades da empresa.
Operações de Base de Cálculo
Essas operações de base de cálculo possuem, como fim, o recolhimento financeiro aos três entes tributantes (Município, Estado e União) para que não possa haver subjetividade de ambos, no que tange à interpretação. Uma vez ocorrendo esse desentendimento, a oneração demasiadamente incidirá na empresa, visto que, contingenciamento fiscal (multas e sanções) é muito comum e corriqueiro no mercado.
Qual é a importância da gestão tributária?
A gestão tributária deve ser priorizada pelos empresários, em geral, pois o planejamento está diretamente relacionado com o custo operacional da empresa, porém, muitas vezes acaba sendo ignorado pelos empreendedores, pelo fato de ser um processo muito complexo, que exige uma grande dedicação, de pessoas qualificadas, em Leis, decretos, instruções normativas e portaria, pois são fatores atualizados de maneira contínua e frequente.
Todos os empresários que visam continuidade de seus negócios, produzindo riqueza e reduzindo custos e despesas, precisam, obrigatoriamente, possuir uma excelente gestão tributária, o que se torna um diferencial bastante competitivo em relação à concorrência e, consequentemente, faz com que o sucesso da empresa aumente de maneira muito significativa.
Uma boa gestão tributária traz incontáveis benefícios para a companhia, incluindo a possibilidade de elaboração de um orçamento anual, além da prevenção de aplicações em lugares indevidos, o que resulta em investimentos equivocados e um grande prejuízo.
Outro ponto relevante em relação a necessidade de uma gestão tributária é a entrada de um novo produto ou serviço no mercado: o que terá reflexo direto no custo da empresa. Nesse momento, a estratégia ideal e mais recomendada é analisar a viabilidade desse novo produto, observando quais são os reflexos diretos cometidos por ele, visto que, se a empresa for a única em um novo produto ou serviço, toda a sua estrutura será modificada.
Quem deve fazer a gestão tributária do meu negócio?
O mais recomendado quando o assunto é gestão tributária, é que ela seja feita por um profissional especializado e experiente no assunto.
O objetivo da contratação de um gestor de tributos experiente na área, é obter um maior êxito no processo tributário que está envolvendo diversos setores da empresa, como já citado anteriormente. Esse profissional, antes de começar a realizar o planejamento tributário empresarial, quando capacitado, terá o poder e conhecimento para escolher qual o regime tributário que melhor se encaixa na sua empresa. Dentre os regimes tributários brasileiros estão o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
O serviço de um especialista na realização da gestão tributária irá reduzir, e muito, o risco de a empresas pagar mais tributos, o que pode acontecer equivocadamente, em uma má interpretação de texto, por exemplo, ou em uma utilização de redução na base de cálculo indevidamente.
Junto aos fatores já citados, existe a necessidade de que as informações enviadas ao Fisco precisam ser totalmente verídicas e fiéis, o que aumenta a necessidade da contratação de um especialista de extrema confiança e profissionalismo.
Seja no mundo das empresas de tecnologia, ou das intermediadoras de negócios, o analista tributário, por exemplo, carece mais ainda, pois, dependendo do tipo de serviço que a empresa oferece ao mercado, existe uma subjetividade de tributação como, por exemplo, o Marketplace (cujo atividade típica é intermediação de negócios). Nessa operação, especificamente, existem diversos elementos envolvidos, tanto na emissão da nota fiscal, quanto na transação financeira do dinheiro. Sendo assim, seja a empresa uma desenvolvedora de Software, ou uma intermediadora de negócios, a segurança de ter um profissional especialista em gestão tributária junto à sua empresa, torna seus objetivos sociais mais fortalecidos, resultando diretamente, de maneira extremamente positiva, na produção econômica da empresa.
E em relação à sua empresa, como está a gestão de tributos? Você conta com o auxílio de um profissional especializado para realizar esse serviço? Saiba mais sobre o trabalho realizado pela nossa equipe na Comece Com o Pé Direito!