Governança corporativa parece coisa de grandes corporações, mas na verdade é essencial para o crescimento de startups e scale-ups.
Por trás desse termo aparentemente complicado, estão as ações, processos e normas que sua empresa precisa para manter a ordem e transmitir credibilidade no mercado.
São atitudes essenciais que vão desde a atribuição de papéis aos sócios até as regras de prestação de contas do negócio.
A seguir, vamos entender melhor o que significa governança corporativa para startups e scale-ups e ver quais são as melhores práticas do mercado.
Siga a leitura e garanta a conformidade da sua empresa para atrair mais investimentos.
O que é governança corporativa?
Governança corporativa é um conjunto de processos, normas e regulamentos que mantém as empresas em conformidade com as leis e define padrões para uma gestão ética e transparente.
De acordo com o Código de Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), esta é a definição mais completa do conceito de governança:
“É o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.”
Para alcançar esse padrão, a governança se baseia em quatro pilares: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade sócio-corporativa.
Basicamente, a ideia é alinhar os interesses dos sócios e públicos interessados (clientes, colaboradores, parceiros, comunidade, etc.), e atender a todas as normas internas e externas nesse processo.
Dessa forma, a empresa ganha credibilidade no mercado e garante seu compliance em todas as áreas (fiscal, trabalhista, financeira, jurídica, etc.).
Para que serve a governança corporativa?
A governança corporativa serve para atender às demandas regulatórias e garantir que a empresa seja dirigida de forma idônea e íntegra.
Conforme o negócio se desenvolve, os gestores precisam controlar e padronizar uma série de processos para manter a ordem da organização e combater práticas ilícitas.
Além disso, é preciso mediar as relações entre todos os stakeholders (partes interessadas), como sócios, clientes, colaboradores, parceiros, investidores e a própria comunidade.
Os principais objetivos da governança são garantir que todas as ações do negócio estejam em conformidade com seus valores, solucionar conflitos de interesses e assegurar o compliance em todos os processos.
Importância da governança corporativa para startups e scale-ups
A governança corporativa é fundamental para o crescimento e geração de valor em startups e scale-ups.
No entanto, muitos founders passam reto por essa área por acreditarem que somente grandes corporações precisam de governança, já que se relacionam com órgãos de fiscalização e possuem conselhos administrativos.
Acontece que as startups precisam garantir sua conformidade e lidar com questões regulatórias, societárias e de produto desde o seu nascimento.
Para receber aportes de investidores, por exemplo, é preciso estar em dia com o compliance e seguir as boas práticas do mercado internacional.
Na visão da advogada especializada em startups Ana Paula Candeloro, muitos investidores estrangeiros têm o intuito de aportar no Brasil, mas não encontram startups preparadas para receber a aplicação.
Em entrevista à Inovativa Brasil, ela reforça a importância da governança para receber rodadas de capital e atender aos padrões mais rigorosos da América do Norte e da Europa.
Se você quer entender mais sobre a importância da Governança Corporativa em startups, ouça o nosso podcast Café com Governança, com dicas leves, consistentes e na dose certa para o seu negócio.
Quais os princípios da governança corporativa?
A governança corporativa é alicerçada por quatro princípios básicos sobre os quais se sustentam as boas práticas de gestão organizacional.
Editados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, fazem parte do Código das Melhores Práticas, uma espécie de manual destinado a empreendedores e gestores.
São eles:
1. Transparência
Mais do que divulgar dados obrigatórios, a transparência na governança corporativa consiste em disponibilizar todas as informações de interesse dos stakeholders.
Os informes, fatos relevantes e relatórios gerenciais devem abranger não apenas as demonstrações financeiras, mas outros aspectos tangíveis e intangíveis que norteiam as decisões.
No universo das startups, uma comunicação transparente e assertiva reforça a credibilidade perante o mercado e aumenta as chances de sucesso, por exemplo, em uma rodada de investimento.
São casos em que você deve, sim, ressaltar as potencialidades do seu projeto, mas também ser honesto quanto aos riscos envolvidos.
2. Equidade
O princípio da equidade está relacionado à igualdade de direitos, ao senso de justiça e à imparcialidade.
Dentro do contexto da governança corporativa, caracteriza-se pelo julgamento isonômico e sem distinção dos envolvidos, sejam eles sócios, colaboradores, clientes ou fornecedores.
Pense em uma captação de recursos por meio de plataformas de equity crowdfunding, em que é comum a entrada de vários sócios-investidores.
Apesar de não participarem efetivamente da gestão do negócio, todos os que aportaram recursos, em maior ou menor quantidade, devem ser tratados indistintamente como sócios de maneira equânime, conforme o princípio da equidade.
3. Prestação de contas (accountability)
Mesmo as empresas de capital fechado, como a maioria das startups em estágios iniciais, a prestação de contas deve fazer parte da gestão do negócio.
Afinal, trata-se de um dos princípios da governança corporativa.
Em alguns casos, a prestação de contas é determinada por lei, como as obrigações acessórias que são reportadas ao governo periodicamente.
Como vimos, porém, dentro do contexto da governança corporativa, é preciso ir além.
O gestor de uma startup deve prestar contas aos clientes, aos investidores e à sociedade de suas ações e decisões de maneira clara, objetiva, compreensiva e no tempo certo.
Deve também assumir a responsabilidade por seus atos, bem como as consequências decorrentes, considerando o cargo que ocupa.
4. Responsabilidade corporativa
A responsabilidade corporativa, quarto princípio da governança, considera o capital financeiro, intelectual e humano das organizações e está ligada diretamente ao planejamento estratégico.
Significa que o agente de governança, que pode ser o CEO da startup ou alguém eleito para tal função, deve atuar sempre pela viabilidade econômica e financeira do negócio.
O objetivo é buscar a todo tempo a otimização dos resultados, mitigando os efeitos externos negativos e maximizando os positivos.
Qual o panorama da governança corporativa no Brasil?
Um estudo da Refinitiv, divulgado em 2021, traz dados interessantes sobre o panorama da governança corporativa no Brasil em comparação com outros países latino-americanos.
A pesquisa, que considera diversos setores econômicos e sub-regiões das Américas, apresenta alguns insights que merecem destaque, como:
- Entre 2014 e 2018, o crescimento das pontuações de governança corporativa nos países latino-americanos, incluindo o Brasil, foi 19%
- Considerando os setores da economia que apresentaram os melhores resultados, o destaque fica para o varejo, alimentos e bebidas, equipamentos industriais e serviços de saúde
- Também considerando as Américas, o Brasil lidera em notificações de políticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC), com um índice de 76%.
O estudo leva em conta não apenas a governança corporativa, mas todas as iniciativas norteadas pelos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance).
Os dados foram extraídos de 3.611 companhias em todo o mundo, das quais 1.137 estão sediadas nas Américas.
A pesquisa teve como principal objetivo descobrir se empresas com boas práticas de governança corporativa são mais resistentes a crises, como a ocasionada pela pandemia.
A conclusão foi de que sim, as boas estratégias de ESG, sobretudo relacionadas à governança corporativa, “são vitais para aumentar o grau de resiliência das organizações em tempos excepcionais”.
Tendências da governança corporativa no Brasil
No livro “Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências”, os autores Adriana Andrade e José Paschoal Rossetti indicam as tendências prováveis das ações de governança:
- Convergência: códigos de boas práticas são cada vez mais comparados entre países, considerando o interesse das organizações e dos mercados
- Adesão: boas práticas consagradas em outros países por iniciativa de organizações diversas são cada vez mais absorvidas por novos players, o que vai de encontro à tendência “convergência”
- Diferenciação: movida principalmente por forças externas, a diferenciação se manifesta especialmente pelas classificações das agências de rating e criação de níveis diferenciados no mercado de capitais (como na bolsa de valores)
- Abrangência: diz respeito ao alinhamento de interesses dos sócios-acionistas com outros grupos ligados à organização, como colaboradores, fornecedores, comunidade local, etc.
Especialmente no Brasil, os autores explicam que os principais indutores da boa governança no país têm sido:
1. Pressões exercidas pelos investidores no âmbito do mercado de capitais por adequação aos princípios ESG
2. Ativismo dos investidores institucionais, cada vez mais preocupados em saber como seus recursos estão sendo geridos pelas organizações
3. Disposição dos investidores em premiar as empresas melhor governadas, pagando, inclusive, “ágio” sobre seu valor intrínseco.
Qual o papel do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)?
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), fundado em 27 de novembro de 1995, é uma organização da sociedade civil que é referência nacional em governança corporativa.
Seu principal objetivo é criar e disseminar conhecimento sobre as melhores práticas em governança corporativa, considerando não apenas o cenário nacional como também o internacional.
Ao influenciar gestores, empreendedores e líderes quanto à adoção das melhores práticas, o IBGC contribui com o desempenho sustentável das organizações, resultando em avanços para a empresa e para a sociedade como um todo.
Código das melhores práticas de governança corporativa
O já citado Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, lançado pela primeira vez em 1999, é a principal publicação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Atualmente em sua quinta edição, destaca os quatro princípios da governança corporativa, que são: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
Se você quer entender mais sobre a importância da Governança Corporativa em startups, ouça o nosso podcast Café com Governança, com dicas leves, consistentes e na dose certa para o seu negócio.
7 melhores práticas de governança corporativa
Se você não sabe por onde começar a implementar a governança corporativa, temos algumas dicas úteis.
Veja quais são as melhores práticas para startups e scale-ups.
1. Registro de marca e patentes
Toda startup precisa proteger seu capital intelectual desde o início por meio do registro de marcas e patentes.
Afinal, a inovação é o grande diferencial competitivo dessas empresas, e uma identidade própria é essencial para se destacar no ecossistema.
2. Definição de papéis dos sócios
Desde a fase de ideação, é importante definir quais serão os papéis e as responsabilidades dos sócios, além de especificar suas formas de contribuição e remuneração.
Também é preciso definir processos de tomada de decisão e construção de consenso, evitando conflitos e desalinhamentos que podem comprometer o futuro do negócio.
Além disso, vale estipular condições para as participações societárias.
3. Formalização de parcerias
As startups e scale-ups se diferenciam por atuar em um mercado altamente colaborativo que funciona como uma grande rede de negócios inovadores.
Por isso, é preciso padronizar contratos e criar mecanismos para formalizar parcerias com mentores, aceleradoras, incubadoras, conselheiros, investidores, etc.
4. Organização da prestação de contas
Prestar contas aos investidores é uma das tarefas-chave da governança corporativa nas startups e scale-ups.
Para isso, é preciso criar controles internos e métodos transparentes para se comunicar com esse público e informá-lo sobre a posição econômico-financeira da empresa.
5. Compliance fiscal e regulatório
O compliance fiscal e regulatório é uma das bases para a conformidade das startups e scale-ups com a legislação e os órgãos governamentais.
Na prática, significa atender a todas as normas tributárias e legislações pertinentes, que variam em nível de complexidade de acordo com a área de atuação.
Uma fintech, por exemplo, tem um ambiente regulatório mais desafiador por atuar no mercado financeiro e depender da autorização do Banco Central.
6. Definição de propósito e código de conduta
A governança corporativa também requer a definição de um propósito claro para a empresa e um código de conduta interno.
A ideia é incorporar esses valores à cultura organizacional para construir um negócio sólido e livre de corrupção.
7. Gestão contábil e financeira
Por fim, a gestão contábil e financeira merece destaque no programa de governança das startups.
Afinal, é preciso estar em dia com os demonstrativos contábeis e mostrar que a gestão domina os números do negócio.
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