Governança corporativa para startups e scale-ups: as melhores práticas

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Governança corporativa parece coisa de grandes corporações, mas na verdade é essencial para o crescimento de startups e scale-ups.

Por trás desse termo aparentemente complicado, estão as ações, processos e normas que sua empresa precisa para manter a ordem e transmitir credibilidade no mercado.

São atitudes essenciais que vão desde a atribuição de papéis aos sócios até as regras de prestação de contas do negócio.

A seguir, vamos entender melhor o que significa governança corporativa para startups e scale-ups e ver quais são as melhores práticas do mercado.

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O que é governança corporativa?

Governança corporativa é um conjunto de processos, normas e regulamentos que mantém as empresas em conformidade com as leis e define padrões para uma gestão ética e transparente.

De acordo com o Código de Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), esta é a definição mais completa do conceito de governança: 

“É o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.” 

Para alcançar esse padrão, a governança se baseia em quatro pilares: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade sócio-corporativa.

Basicamente, a ideia é alinhar os interesses dos sócios e públicos interessados (clientes, colaboradores, parceiros, comunidade, etc.), e atender a todas as normas internas e externas nesse processo.

Dessa forma, a empresa ganha credibilidade no mercado e garante seu compliance em todas as áreas (fiscal, trabalhista, financeira, jurídica, etc.). 

Para que serve a governança corporativa?

A governança corporativa serve para atender às demandas regulatórias e garantir que a empresa seja dirigida de forma idônea e íntegra.

Conforme o negócio se desenvolve, os gestores precisam controlar e padronizar uma série de processos para manter a ordem da organização e combater práticas ilícitas.

Além disso, é preciso mediar as relações entre todos os stakeholders (partes interessadas), como sócios, clientes, colaboradores, parceiros, investidores e a própria comunidade. 

Os principais objetivos da governança são garantir que todas as ações do negócio estejam em conformidade com seus valores, solucionar conflitos de interesses e assegurar o compliance em todos os processos.

Importância da governança corporativa para startups e scale-ups

A governança corporativa é fundamental para o crescimento e geração de valor em startups e scale-ups.

No entanto, muitos founders passam reto por essa área por acreditarem que somente grandes corporações precisam de governança, já que se relacionam com órgãos de fiscalização e possuem conselhos administrativos.

Acontece que as startups precisam garantir sua conformidade e lidar com questões regulatórias, societárias e de produto desde o seu nascimento.

Para receber aportes de investidores, por exemplo, é preciso estar em dia com o compliance e seguir as boas práticas do mercado internacional.

Na visão da advogada especializada em startups Ana Paula Candeloro, muitos investidores estrangeiros têm o intuito de aportar no Brasil, mas não encontram startups preparadas para receber a aplicação.

Em entrevista à Inovativa Brasil, ela reforça a importância da governança para receber rodadas de capital e atender aos padrões mais rigorosos da América do Norte e da Europa.

7 melhores práticas de governança corporativa

Se você não sabe por onde começar a implementar a governança corporativa, temos algumas dicas úteis.

Veja quais são as melhores práticas para startups e scale-ups.

1. Registro de marca e patentes

Toda startup precisa proteger seu capital intelectual desde o início por meio do registro de marcas e patentes.

Afinal, a inovação é o grande diferencial competitivo dessas empresas, e uma identidade própria é essencial para se destacar no ecossistema. 

2. Definição de papéis dos sócios

Desde a fase de ideação, é importante definir quais serão os papéis e as responsabilidades dos sócios, além de especificar suas formas de contribuição e remuneração.

Também é preciso definir processos de tomada de decisão e construção de consenso, evitando conflitos e desalinhamentos que podem comprometer o futuro do negócio.

Além disso, vale estipular condições para as participações societárias. 

3. Formalização de parcerias

As startups e scale-ups se diferenciam por atuar em um mercado altamente colaborativo que funciona como uma grande rede de negócios inovadores.

Por isso, é preciso padronizar contratos e criar mecanismos para formalizar parcerias com mentores, aceleradoras, incubadoras, conselheiros, investidores, etc. 

4. Organização da prestação de contas

Prestar contas aos investidores é uma das tarefas-chave da governança corporativa nas startups e scale-ups.

Para isso, é preciso criar controles internos e métodos transparentes para se comunicar com esse público e informá-lo sobre a posição econômico-financeira da empresa. 

5. Compliance fiscal e regulatório

O compliance fiscal e regulatório é uma das bases para a conformidade das startups e scale-ups com a legislação e os órgãos governamentais.

Na prática, significa atender a todas as normas tributárias e legislações pertinentes, que variam em nível de complexidade de acordo com a área de atuação.

Uma fintech, por exemplo, tem um ambiente regulatório mais desafiador por atuar no mercado financeiro e depender da autorização do Banco Central.

6. Definição de propósito e código de conduta

A governança corporativa também requer a definição de um propósito claro para a empresa e um código de conduta interno.

A ideia é incorporar esses valores à cultura organizacional para construir um negócio sólido e livre de corrupção.

7. Gestão contábil e financeira

Por fim, a gestão contábil e financeira merece destaque no programa de governança das startups.

Afinal, é preciso estar em dia com os demonstrativos contábeis e mostrar que a gestão domina os números do negócio.

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Assim fica fácil garantir a governança corporativa e atrair muitos investimentos, não é mesmo?

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