O que é NDA (Non Disclosure Agreement): o acordo de confidencialidade em startups

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Você ainda não utiliza o NDA (Non Disclosure Agreement)

Pois saiba que ele precisa fazer parte das suas relações comerciais, de modo a proteger as informações estratégicas da sua startup.

Como esse acordo de confidencialidade, você pode ficar tranquilo para fechar parcerias, fazer apresentações a investidores, contratar pessoas, entre outras atividades que exigem compartilhamento de dados sigilosos.

A partir do momento em que o NDA é assinado, todos se comprometem a não divulgar as informações compartilhadas durante o projeto – e o documento serve como prova jurídica.

Neste conteúdo, vamos explicar como funciona o NDA e por que você precisa usar esse contrato no dia a dia do negócio. 

Continue lendo e proteja a vantagem competitiva da sua startup.

O que é NDA (Non Disclosure Agreement)?

O NDA (Non Disclosure Agreement), também chamado de Acordo de Confidencialidade ou Termo de Sigilo, é um contrato utilizado quando duas ou mais empresas compartilham informações confidenciais em um trabalho conjunto. 

Ele serve para garantir a confidencialidade entre as partes e o sigilo das informações, mantendo os segredos comerciais protegidos.

No momento em que as partes assinam o NDA, elas se comprometem perante a lei a não divulgar ou usar de forma indevida qualquer dado compartilhado no âmbito do projeto, serviço ou transação.

O objetivo é proteger informações estratégicas sobre novos produtos e serviços, patentes, táticas comerciais, dados financeiros, investimentos, tecnologias desenvolvidas e outras referências sensíveis

O acordo pode servir para ambos (bilateral) ou estabelecer regras apenas para uma das partes (unilateral), ou ainda ser aplicado a várias empresas (multilateral). 

Para garantir a proteção das informações, o NDA inclui cláusulas com penalidades, como multas e também pode servir de base para uma ação judicial por quebra de sigilo.

Tudo para desencorajar qualquer vazamento de dados enquanto durar a parceria. 

Para que serve um NDA em startups

As startups precisam recorrer ao NDA com frequência para proteger informações críticas do negócio.

Como a inovação é uma das principais vantagens competitivas nesse mercado, é preciso garantir a confidencialidade de tecnologias disruptivas e produtos inéditos, por exemplo.

Além disso, o NDA é essencial em mentorias, apresentações de projetos a investidores e eventuais parcerias com outras empresas.

Basicamente, qualquer atividade que envolva acesso de terceiros a informações estratégicas da startup precisa de um contrato do tipo – e é por isso que ele é tão comum nesse universo. 

Assim, você não corre o risco de expor o capital informacional do seu negócio a concorrentes, ou ter informações sigilosas vazadas por alguém.

Se mesmo assim o acordo for violado por qualquer motivo, você terá uma prova com validade jurídica para entrar com uma ação e exigir seus direitos. 

A importância do acordo de confidencialidade NDA

O NDA é um dos principais instrumentos para proteção das informações da sua startup e defesa da sua vantagem competitiva.

Em qualquer relacionamento com outras empresas ou mesmo pessoas físicas, é fundamental ter um acordo de confidencialidade para evitar que alguém use indevidamente os dados do seu negócio ou seu novo produto acabe chegando ao concorrente.

Além de proteger sua empresa, o NDA favorece sua reputação, pois startups que utilizam o termo são vistas como cuidadosas e responsáveis por investidores, aceleradoras e fundos de investimento.

No contrato, é possível estabelecer quais informações são sigilosas, quais formas de reprodução estão proibidas e por quanto tempo vale o termo, por exemplo.

Com um simples acordo, você tem mais segurança jurídica nas relações comerciais e consegue manter suas estratégias em segredo. 

Quando e como usar um NDA

São várias as situações em que você pode usar um NDA para ter mais segurança nas suas parcerias e projetos. 

Veja alguns exemplos e dicas.

Apresentações para investidores

Para captar dinheiro, você precisa apresentar seu pitch para investidores e convencê-los sobre o potencial de crescimento da sua startup.

Nessa hora, é importante assinar um NDA antes de abrir as estratégias, modelo de negócio e posição financeira da sua empresa para o investidor.

Inclusive, você pode usar uma cláusula de exclusividade para determinar que, durante um certo período, a proposta será válida apenas ao investidor ou grupo de investidores atual. 

Sessões de mentoria

Uma sessão de mentoria com o profissional certo pode mudar o destino da sua startup, mas também precisa de um NDA para garantir a confidencialidade das informações compartilhadas.

É importante especificar no contrato por quanto tempo a informação deve ser protegida e determinar uma penalidade para uma eventual quebra de sigilo dentro do prazo. 

Parcerias com empresas

O NDA é totalmente válido no momento de fechar parcerias com outras empresas e startups.

Nesse caso, podem ser fechados acordos de confidencialidade multilaterais que protejam as informações de todos os envolvidos enquanto durar o projeto e o trabalho colaborativo.

Lembre-se de detalhar quais dados serão considerados sigilosos de acordo com a parceria desenvolvida. 

Além disso, existe uma cláusula chamada de “não concorrência” que impede o parceiro de explorar uma atividade semelhante à da sua startup em um prazo específico. 

Contratação de profissionais

Na contratação de colaboradores e freelancers, o NDA é essencial para resguardar as informações da startup. 

Afinal, os profissionais que trabalham na sua equipe terão acesso a todos os dados da empresa e também precisam se comprometer com o sigilo.

Além disso, é comum que muitos profissionais passem por uma startup ao longo de sua trajetória, aumentando a importância de um acordo de confidencialidade nas contratações. 

Contratos com fornecedores

Por fim, os contratos com fornecedores também exigem um NDA específico, já que você estará repassando informações críticas do negócio a terceiros. 

Por exemplo, se você contrata uma empresa de tecnologia ou um desenvolvedor freelancer para criar um app, precisa compartilhar dados estratégicos sobre seu modelo de negócio, público-alvo e estratégias de vendas.

Nesse tipo de acordo, é fundamental incluir cláusulas penais e eleger um foro de resolução de conflitos, caso seja necessário ir para a via judicial. 

Entendeu o que é NDA e por que você precisa desse termo na sua startup?

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