Planejamento tributário para Startups e Scale-ups: como dar o primeiro passo para empreender

Ao iniciar uma empresa, o empreendedor deve ter total atenção com algo que é primordial em qualquer segmento de nossa nova era da economia: a questão contábil. As contas da empresa são tão importantes quanto os colaboradores, quanto o seu produto ou quanto o seu serviço que será prestado. A contabilidade deve fazer parte da engrenagem, que, por sua vez, deve estar alinhada para fazer com que o negócio ande como deve ser. Infelizmente, este fator fundamental é esquecido por muitos empreendedores brasileiros. Mas quando afinal se deve pensar na contabilidade? Antes de tirar a ideia do papel, é preciso analisar qual formato jurídico é o mais adequado para a empresa.

 


É necessário investigar exemplos anteriores, pesquisar, questionar, e, principalmente, pensar duas vezes no modelo de empreendimento. O negócio pode ser caracterizado de diferentes formas. Para quem está iniciando um projeto promissor, deve ter atenção às características de molde como apenas um empresário individual, como uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), ou talvez o negócio possa ser enquadrado como uma sociedade limitada, a conhecida Ltda. Claro que além desses tipos e modelos de empresa, existem outras possibilidades para casos maiores ou diferenciados. As startups brasileiras, por exemplo, também tendem a se enquadrar na categoria Sociedade Anônima (S.A.).

 


Mas, digamos que o seu novo modelo de negócio do futuro está bem desenhado. Qual o próximo passo? Definida a modalidade mais adequada, o próximo passo é a elaboração dos Atos Constitutivos. Cada empresa possui um ato específico. Cada empresa se constitui de uma forma. O Contrato Social é o Ato Constitutivo no caso de uma sociedade limitada, por exemplo.

 


Nos Atos Constitutivos devem constar informações como a área de atuação, onde será a sede, qual será o valor do capital social, qual o número de sócios e, também importante, qual será o percentual de participação, quem será o administrador, entre outras questões pertinentes. Pensado tudo isso, também é necessário verificar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis.

 


O próximo passo são os registros de constituição que devem ser realizados na Junta Comercial, na Receita Federal, junto ao Estado e à Prefeitura do município onde a empresa atuará para obtenção de todas as inscrições, licenças e alvarás necessários. Todo esse caminho é igual para toda e qualquer empresa, incluindo Pequena e Média Empresa, (PME), empresas de tecnologia, scale-up e startups - uma vez que o termo "startup" diz respeito a um modelo de negócios que tem por características a inovação, reprodução e escalabilidade.

 


A abertura de uma empresa traz consigo todas as obrigações legais, sociais, trabalhistas e também benefícios fiscais, que são providos pelo Governo. Como é o caso do Simples Nacional, regime tributário simplificado. Mas, para se chegar ao ponto de saber diferenciar tudo dentro do processo, e saber o que é o Simples Nacional, por exemplo, um longo caminho é percorrido - ainda mais longo do que o descrito até aqui. Por isso, é indispensável a assessoria contábil desde o planejamento, desde o nascimento e ao longo da trajetória da empresa.

 


Por que o planejamento tributário é importante para a vida financeira de empresa

 

Segundo o analista contábil fiscal da Comece com o Pé Direito, Vinícius Rambor de Oliveira, o empreendedor/empresário deve ter o conhecimento financeiro de seu negócio, principalmente, na hora de tomar decisões perante a questões como: Tenho fluxo de caixa?, Preciso de algum financiamento? e Sei qual é e como calcular o meu ponto de equilíbrio?. Segundo Oliveira, a diferença entre planejamento de metas financeiras e planejamento tributário é que "o primeiro estabelece o conhecimento de todo o controle financeiro da empresa, enquanto o segundo diz respeito ao enquadramento tributário adequado".

 


O planejamento é fundamental, e é indicado para empresas de todos os portes. Embora muitas vezes seja deixado de lado, é durante este planejamento que se torna possível visualizar quais são todas as melhores opções para se diminuir tributos sobre seus serviços ou produtos de forma legal. Ou seja, diminuir os problemas financeiros do negócio. Bem realizado, o planejamento tributário também proporciona a empresa que ela se torne mais competitiva em seu mercado, além de poder fazer mais investimentos.

 


Para o analista fiscal da Comece com o Pé Direito, Tiago Bulzing de Oliveira, não existem diferenças em relação ao planejamento tributário para empresas "convencionais" e startups. O planejamento é realizado da mesma forma, sendo o diferencial a área de atuação. "O que vai variar mesmo é o segmento da empresa, se ela é de serviço, comércio indústria, por exemplo", explica.

 


Para uma empresa que está sendo constituída, o planejamento tributário deve ser feito antes da escolha de qual regime tributário vai ser adotado por ela. Esse planejamento é um processo contínuo e deve ser refeito em cada fase da startup, não importa de qual segmento ela seja, com o objetivo de avaliar qual é o melhor e mais adequado modelo de gestão tributário. O planejamento é realizado da mesma forma, sendo o diferencial a área de atuação. "O que vai variar mesmo é o segmento da empresa, se ela é de serviço, comércio indústria, por exemplo", explica. Para uma empresa já constituída e que jamais realizou o planejamento tributário, o conselho de Tiago - e o nosso - é que esse passo seja realizado no final do ano, para que, se for o caso, no ano seguinte ela possa migrar para um regime tributário mais condizente com a realidade do negócio.   

 

O nosso time preparou algumas dicas sobre a importancia do planejamento tributário para a sua empresa, acompanha aí!

 

 

Escolher o regime tributário correto é ideal para o planejamento


Escolhas erradas e a falta de planejamento tributário podem fazer com que a empresa contraia dívidas, sofra autuações e até mesmo feche as portas. Na Pesquisa Demográfica das Empresas, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada em 2017, está apontado que mais de 60% das empresas encerram suas atividades após cinco anos de operação. De 733,6 mil empresas que foram criadas em 2010, somente 277,2 mil ainda estavam em atividade em 2015. O número representa 37,8% do total de empresas.

 

Pode parecer um número surpreendente, mas é mais comum do que possamos imaginar. Mais da metade das empresas que são abertas no Brasil acabam não prosperando por mais de cinco anos. Muitas vezes, ficam nos tropeços e na desilusão dos empreendedores. A fórmula correta é uma só: planejamento e pé no chão. É preciso ter noção da realidade econômica, e estar devidamente preparado para tentar driblar essa barreira temporal, e, aí sim, buscar não somente sobreviver, mas sim fazer a empresa viver.


Entre os principais erros apontados pelo analista fiscal, está não considerar algum imposto de atividade exercida pela empresa e, por consequência, a escolha do regime tributário equivocado, que gera um ônus grande para a empresa durante o ano em impostos. A falta de monitoramento durante o ano-calendário da empresa também é uma falha. É preciso fazer um acompanhamento da movimentação financeira do negócio e avaliar que uma possível mudança de regime tributário para o ano seguinte será interessante. 

 


"É essencial também os empresários terem ideia que é importante fazer o pagamento de impostos, para evitar que um planejamento tributário seja jogado por água abaixo. Deixando de pagar os impostos, a gente vai acabar tendo a incidência de multas, juros e tudo mais. E o planejamento realizado para ter um bom ano não conta com multas e juros. O ideal é pagar corretamente", completa Tiago.

 


Também pode ser considerado um dos erros mais comuns a falta de organização financeira, principalmente quando se mistura rendas e gastos pessoais com os da empresa. Além disso, o desconhecimento e a falta de treinamento para entender como funciona toda a questão contábil da empresa, como por exemplo a formação do valor e do repasse de tributos. Não contar com parceiros e um time que agregue conhecimento e experiência nesta área ou não usufruir de benefícios fiscais e não acompanhar as mudanças na legislação, também são falhas que podem trazer dor de cabeça no futuro próximo.

 


Qual é o regime tributário mais adequado para minha startup ou scale-up?

 

O regime tributário é composto por normas que determinam quais são os impostos que vão incidir sobre a empresa a partir do modelo de negócios, atividades e expectativa de lucro da mesma. Os três tipos de regime tributário mais utilizados no Brasil são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

 

Se enquadram no Simples Nacional negócios com faturamento anual de R$ 4,8 milhões - este valor foi estabelecido em 2018, anteriormente o faturamento anual era de até R$ 3,6 milhões. Esta modalidade foi instituída há 13 anos pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Para ingressar no Simples Nacional, o negócio deve ser uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), cumprir os requisitos determinados na legislação, além de formalizar a opção pelo Simples Nacional.

 


Já no Lucro Presumido se encaixam as empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano e empresas com lucro elevado e que não estão obrigadas a adotar o Lucro Real. A base deste tipo de regime é a fórmula de tributação simplificada, que determina a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 


Nesse regime de tributação, a apuração do IRPJ e da CSLL tem uma base de cálculo prefixada pela legislação, com uma margem de lucro específica, que muda de acordo com a atividade da empresa. As margens presumidas são, basicamente, de 8% para as atividades de cunho comercial e de 32% para a prestação de serviços. Esse tipo de regime tributário dispensa a empresa de auferir o lucro efetivamente. Porém, corre-se o risco da empresa acabar pagando mais impostos do que deve, caso as margens de lucro efetivas sejam menores do que a estabelecida pela legislação.

 


Além disso, não podemos nos esquecer de que, nesse regime, as arrecadações do PIS e do COFINS deverão ser cumulativas. Em outras palavras, os pagamentos de alíquota de 3,65% sobre o faturamento não geram abatimentos de crédito. Segundo o SEBRAE e a Conta Azul, existem características empresariais para as quais o tipo de tributação de Lucro Presumido mais se encaixa, como as que têm margens de lucro acima dos limites de presunção; as que têm poucos custos operacionais; pouca participação nas despesas de folha de pagamento; as que transacionam com mercadorias com redução da base de cálculo (incentivo fiscal); as que possuem mercadorias no regime de Substituição Tributária; ou, claro, como já foi dito, as empresas que têm o faturamento de até R$ 78 Milhões.

 


Lucro Real é legal para a minha empresa?

 


O Lucro Real é o regime tributário no qual a tributação é calculada sobre o lucro líquido do período de apuração, considerando valores a adicionar ou descontar, conforme as compensações permitidas pela lei. Assim, antes de afirmar qual foi a lucratividade real, é preciso verificar o lucro líquido de cada ano ou período, conforme a legislação.
Em outras palavras, para a apuração desse valor, a empresa terá que saber exatamente qual foi o seu lucro auferido para realizar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Dessa forma, os encargos irão diminuir ou aumentar de acordo com a apuração, sendo que, se forem computados prejuízos durante o ano, a empresa fica dispensada do pagamento.  Entre as empresas que podem se beneficiar no Lucro Real, estão as que têm margens de lucro baixa ou prejuízo; as que têm custos de operação alto, com aluguel, fretes, matéria-prima e energia elétrica, por exemplo; as que realizam transações com mercadorias que possuem redução da base de cálculo (incentivo fiscal); as que possuem mercadorias no regime de Substituição Tributária; ou as que têm faturamento acima de R$ 78 milhões.

 


Qual o regime tributário mais indicado para startups ou scale-up?

 


De acordo com Tiago de Oliveira, não há um tipo que seja mais específico que vai valer mais para uma ou para outra. "Depende do segmento da atividade, faturamento que a empresa pretende ter no ano e a projeção de faturamento. Então, depende de caso a caso", explica o analista fiscal. Mas depois de ver todos estes detalhes, como organizar a empresa correndo os menores riscos?

 


Para Tiago, a organização é a alma de tudo. E, segundo ele, quanto maior o tempo de empresa, quanto mais sólida ela está, mais difícil vai ficar, pois significa que a empresa está crescendo e maturando. "Quanto mais a empresa cresce, mais trabalho ela vai ter e mais dinheiro ela vai render. Então, o trabalho vai ter que ser mais pesado, mais constante para que o mercado não acabe absorvendo ela. Vão surgir empresas que vão ter foco, vão ter gana. Então, o foco vai ter que ser ainda maior do que lá no início. Quanto maior a empresa estiver, maior vai ser o planejamento que ela vai ter que ter para conseguir dar conta do mercado", afirma Tiago.

 


No Brasil, como já dissemos, o número de empresas que abrem e fecham da noite para o dia é enorme. Isso faz com que tenhamos a falsa impressão de que o brasileiro é um empreendedor nato. Porém, Tiago de Oliveira ensina que o brasileiro precisa de auxílio e planejamento, além de cursos específicos para ser considerado um empreendedor promissor. 

 


"Imagino eu que muitas pessoas abrem empresas no Brasil sem ter ideia do que é ser empresário, das responsabilidades que incidem sobre ele. Então, acabam simplesmente abrindo por não ter emprego, trabalho, e iniciam sem ter o conhecimento do que praticar nisso e acabam não realizando um planejamento financeiro, que é de extrema importância para a empresa não ter dívidas, ou até mesmo não fechar as portas. O índice de empresas que abrem e fecham as portas em pouco tempo é um número enorme".

 


O analista ainda cita que a diferença entre uma empresa com planejamento e uma empresa que surgiu sem qualquer projeto é visto no futuro. "A diferença é bem nítida porque a empresa que tem o planejamento e está numa pegada boa, está com lucro, está se dando bem e já tem o planejamento para o futuro, ela já se planejou para coisas que vão acontecer. Ela está na frente. Ela está preparada para o que o mercado vai querer dela. E a empresa que não tem planejamento vai tocando, até chegar a hora que ela vai acabar batendo de cara e se dando mal. Sem planejamento eu não consigo ver muita coisa boa, não", alerta.

 


O CEO da SoftDesign, Osmar Pedrozo, é o exemplo de empreendedor organizado, que buscou o auxílio adequado. Segundo ele, a necessidade de um planejamento tributário se fez percebida já nos primeiros passos, há 21 anos.

 


"Quando começamos a trabalhar, encontramos uma série de desafios, em sua maioria ligados à operação. Além dos desafios relacionados à busca de profissionais para os projetos, tínhamos a questão de aquisição dos equipamentos, de estruturar nossa rede interna, questões de financiamento, fluxo de caixa, entre outras coisas. Também sabíamos que era preciso cumprir com as obrigações legais. Esse tipo de trabalho acabou ficando sob responsabilidade nosso contador. Entretanto, por desconhecimento, nunca havíamos conversado sobre qual seria a melhor opção tributária para uma empresa de serviços. Em algum tempo, visualizamos que estávamos pagando impostos mesmo tendo prejuízo na operação, ou seja, estávamos com uma opção tributária não adequada a nossa realidade de empresa. Nesse momento, visualizamos que era necessário ter uma assessoria contábil capaz de não ser somente um 'gerador de guias de pagamento', mas sim, um parceiro estratégico para nosso negócio, que nos apoiasse com informações para tomada de decisões e claro, com orientações sobre planejamento tributário. O planejamento tributário é de suma importância para o crescimento sustentável da organização, no longo prazo".

 


Pedrozo exemplifica bem quando o assunto é crescimento e acompanhamento. Para ele, com o crescimento da empresa e aumento da complexidade do negócio, o papel do planejamento tributário tornou-se mais relevante ainda. "Somente foi possível termos tal percepção de sua importância quando analisamos seu impacto sobre o nosso negócio. E para que isso acontecesse, foi necessário aprender sobre contabilidade e sobre tributação. Eu tive a 'boa sorte' de fazer uma graduação em Ciências Contábeis após ter um técnico em informática, e isso significou bastante para nossa empresa. A partir disso, consegui compreender o papel de um escritório contábil moderno, ágil e estratégico para uma empresa. E não, o planejamento tributário não se tornou mais pesado para a organização, pois soubemos, em conjunto com nosso parceiro, preparar as informações para tomarmos decisões inteligentes de negócio", ressalta Pedrozo.



O CEO da SoftDesign é taxativo quando reafirma que organização e planejamento são a chave para o sucesso, se aliadas ao conhecimento. "A organização é um requisito importante para um empreendedor. Na minha percepção, o empreendedor deve ter visão do que deseja para seu negócio ao mesmo tempo que se organiza para chegar lá. Não adianta ter um bom produto ou serviço sendo oferecido ao mercado, se não tiver um mínimo grau de organização para desenvolver esse produto/serviço, para entregá-lo, comercializá-lo e para gerir a empresa de forma adequada. Nesse sentido, entendo que o empreendedor deve ter ao menos conhecimento do que envolve ter um negócio e se não tiver domínio sobre tudo, que encontre bons colaboradores ou que saiba contratar bons prestadores de serviço para apoiá-lo de forma operacional e estratégica", recomenda.

 


Para abrir um negócio do setor de tecnologia e inovação, o empreendedor deve ter cuidados, e dar brecha apenas para o planejamento de um futuro promissor. No Brasil, existe uma ansiedade para uma possível desburocratização para a abertura e manutenção de empresas. Vimos que a situação econômica atual não pede apenas facilidade. Um sistema facilitador pode aumentar o número de empreendimentos abertos, mas também pode aumentar o número de empreendimentos fechados na sequência. Segundo dados do IBGE, o número de empresas fechadas reflete automaticamente no número de postos de trabalho encerrados, e em uma dificuldade de recolocação de trabalhadores no mercado. Isso enfraquece a economia e traz ainda mais desconfiança ao cenário brasileiro.

 


Segundo já afirmou Tiago de Oliveira, todo empreendedor deve buscar se cercar de conhecimento e planejamento. Atualmente, apenas ter uma ideia de um negócio inovador não basta para crescer, ou até mesmo para se manter no mundo competitivo. É preciso estar preparado, como vimos, para as dores, para pagar impostos, para trabalhar. Mas, acima de tudo, é necessário buscar o conhecimento de quem é especialista, para ver a empresa prosperar.

 


Nós, da Comece com o Pé Direito, oferecemos uma assessoria especializada em contabilidade para startups. Temos atendimento diferenciado, mentoria de especialistas na área e estamos sempre prontos para oferecer a solução mais adequada para o seu negócio. Agende uma conversa com um dos nossos especialistas!

 

A SoftDesign, com o seu CEO Osmar Pedrozo, é um case de sucesso da Comece com o Pé Direito. Confira abaixo o depoimento dele!