Quando é necessário fazer uma reorganização societária?

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Tudo começa com o sonho de ter o próprio negócio. Ser dono de suas vontades, escolhas, decisões, carga horária, tempo. Até aí, tudo bem! Acontece que, do sonho à realidade, muitas responsabilidades, leis e obrigações fazem parte da trajetória de um empreendedor.

Por isso, antes de abrir uma empresa, a primeira coisa que precisa ficar clara é que existe um conjunto de escolhas que devem ser feitas com relação ao tipo societário, enquadramento de porte e enquadramento tributário. Fatores que classificam as empresas de acordo com tamanho e previsão de faturamento e que influenciam diretamente em seu funcionamento.

Mas, e quando ao longo do tempo, com isso tudo definido e em pleno trabalho, a empresa precisa, por algum motivo, passar por uma reestruturação? Nesses casos acontece o que chamamos de reorganização societária, em que é feita uma alteração na estrutura e/ou composição da sociedade em questão.

Será que é o caso da sua empresa? Seria isso o que ela precisa para começar uma nova e próspera fase? Ou talvez não seja esse o caminho? É isso que José Luiz Amaral Machado, Diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, ajuda você a compreender a seguir. Confira!

Entenda o que é uma reorganização societária

Toda empresa deseja melhorar a forma como atua no mercado. Em muitos casos, uma reorganização societária pode ser a solução. Ela representa o desenvolvimento de um novo desenho de sociedade.

Ou seja, o atual projeto de organização se modifica em função do plano proposto pela administração. É uma reestruturação de uma empresa ou grupo econômico em uma ou mais sociedades.

Com a reorganização societária uma empresa pode se transformar em outra, ou até em mais empresas. Tudo depende do objetivo ou do planejamento pretendido, o que é sustentado através de estudos e simulações antecipadas por profissionais com conhecimento e visão de mercado que estejam aptos a contribuir com o sucesso de uma empresa.

Ao longo do tempo e das mudanças que ocorrem na sociedade, é compreensível que uma empresa precise rever seus processos, sua forma de trabalho e sua estrutura de uma maneira geral. E é aí que entra a reorganização societária, através de operações que proporcionam mudanças no tipo ou na estrutura de uma sociedade empresarial, para melhorar o desempenho da organização.

Para que serve e formas de benefício da reorganização societária

A reorganização societária visa encontrar formas de beneficiar a empresa, atendendo o interesse dos sócios e do mercado. Ela representa uma forma de aumentar o faturamento, reduzir os gastos e até mesmo sobreviver, porém, não é necessário esperar por uma crise para aderir ao processo.

Como destaca José Luiz Amaral Machado, a reorganização societária vai cumprir alguma fase de um planejamento empresarial.

“A reorganização societária serve para adequar o assunto sucessão e proteção patrimonial, e com isso definir uma significativa economia nos custos de inventário bem como os bens que vão ao inventário, que passam a ser quotas e não mais bem imóveis e outros”.

Outro caso que se vive muito, segundo Machado,  é a observação de que a organização funciona desenvolvendo a operação e utiliza o patrimônio (bens imóveis equipamentos, máquinas, etc) conquistado até o momento.

Aqui o que habitualmente se estuda é de separar em uma empresa a operação e em outra a propriedade de todos os bens. O que resulta dessa ação? Nesse caso separa-se em uma empresa a operação e noutra a propriedade dos bens. Dessa forma divide-se as fontes de receitas, uma da operação e outras da exploração dos bens, protegendo patrimônio e até racionalizando o efeito tributário.

Para as empresas, os benefícios da reorganização envolvem:

– O planejamento tributário, que propõe a redução da carga tributária para diminuir o pagamento de impostos (o que deve ser feito por todas as empresas, em reorganização ou não, através de uma gestão tributária).

– Fortalecimento de marca perante o mercado, em que duas sociedades unem suas forças para intensificar suas estratégias;

– Alteração no tipo legal, em que ocorre uma mudança no quadro de sócios ou então no tipo de sociedade, proporcionando uma melhor captação de recursos;

– Organização mais adequada do quadro societário, dependendo de como for realizada a reorganização;

– Lucratividade mesmo em períodos de crise;

– Crescimento da cartela de clientes;

– Atualização tecnológica, por conta da fusão com empresas mais modernas.

Mas afinal, quais mudanças ocorrem através de uma reorganização societária?

O processo de reorganização pode ocorrer através da cisão, fusão, incorporação e transformação da empresa. Entenda melhor cada conceito:

– Cisão: uma única empresa transfere seu patrimônio para uma nova organização, sendo que a nova empresa pode ser ou não constituída apenas para isso;

– Fusão: quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova com os mesmos direitos e deveres das antigas;

– Incorporação: quando uma empresa (incorporada) é absorvida completamente por outra (incorporadora). Nesse caso, o patrimônio das duas sociedades é agregado em uma só e a pessoa jurídica incorporada é extinta. Assim, a incorporadora assume todos os direitos e deveres da incorporada;

– Transformação: é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Muda o tipo de sociedade, por exemplo de Ltda para Eireli.

Qual a importância da reorganização societária?

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que mais de 60% das empresas fecham as portas após os primeiros cinco anos de vida. Um dos motivos é a falta de compatibilidade com o mercado e adaptação às mudanças.

Nesse sentido, a reorganização societária proporcionará uma visualização e simulação com antecedência de situações que podem gerar significativas economias fiscais às empresas.

Ela ajuda a aumentar o faturamento, reduzir gastos, além de organizar o aspecto de trato de herança e permite visualizar o efeito do resultado da operação e do patrimônio propriamente dito. Então, é importante sob diversos aspectos, de financeiros à administrativos.

Como fazer uma reorganização societária?

A reorganização societária pode ser muito vantajosa, porém, é preciso realizar análises e estudos para que ela seja feita corretamente. Um planejamento feito com antecedência, com simulações de efeitos tributários e jurídicos, considerando a preparação de sucessão familiar, é um processo que ajuda muito.

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