Benefícios fiscais para startups: conheça as vantagens de quem escala

Nós temos conversado muito com sobre startups. Já falamos que elas, normalmente, são empresas que estão no começo da escalada e que trazem alguma atividade inovadora. Nós já demos dicas de como abrir a sua própria startup, já falamos como fazer a contabilidade delas e até como a reforma trabalhista as afetou.

 

Porém, vocês já notaram que o tema nunca se esgota? E isso acontece - provavelmente - por conta desse viés inovador. Existem dúvidas que nascem a cada dia, como por exemplo: toda empresa jovem é uma startup? O que elas têm de diferente das empresas tradicionais?

 

Olha só: não é toda a empresa jovem que é considerada uma startup, mas toda startup é uma empresa jovem. A grande diferença está em seus objetivos principais: o que estamos falando aqui é que as startups mantém seu foco nas receitas para seu financiamento e no seu potencial de crescimento.

 

Há algum tempo o termo startup surgiu no mercado sendo mencionado por noticiários e entre as empresas, mas, afinal, quando uma empresa vira startup? Quais são os conceitos dela? O especialista fiscal da Comece com o Pé Direito, Anderson Schmitt destaca que uma empresa, para ser considerada startup, deve trazer inovação.

 

“Isso quer dizer que ela precisa trazer novas soluções às necessidades do mercado, não apenas tecnologia, e, embora existam diversas empresas de tecnologia, não podemos conceituá-la como startup, pois mesmo que sua atividade típica seja em relação a isso, a questão é muito mais subjetiva, por isso o conceito se baseia em algo escalável e inovador”, afirmou Anderson.

 

Agora, assim como as empresas tradicionais, as startups também enfrentam barreiras. Você sabia que a burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros? Mesmo que os processos burocráticos pareçam um bicho de sete cabeças ao primeiro contato, são eles que ajudam os negócios a se desenvolverem com mais facilidade. E é aqui que destacamos os benefícios fiscais para startups!

 

 

O que são e quais são os principais benefícios fiscais?

 

Benefícios fiscais são regimes especiais de tributação com base nas vantagens que podem ser oferecidas ao contribuinte para deixar mais fácil o processo de recolhimento fiscal diante do que seria um regime normal de tributação. Eles podem ser oferecidos em forma de deduções na coleta normal, amortizações financeiras, isenção, redução de taxas, e outras várias medidas fiscais de natureza tributária.

 

No Brasil, principalmente nos últimos anos, as startups começaram a receber mais atenção, principalmente de investidores que estavam a procura de novas oportunidades de negócio. Para auxiliar o desenvolvimento e crescimento dos serviços e produtos, foram lançados os benefícios fiscais para startups, que são:

 

 

Investidor anjo

 

Investidor anjo é um conceito antigo, mas foi em 2017 que ele passou a valer, através da lei complementar 155/2016. O objetivo é aproximar a startup do investidor, trazendo mais praticidade ao mercado. Com base nela, o Governo percebeu que as startups que tinham alto potencial de crescimento precisavam de dinheiro para alavancar seus negócios, porém, muitos dos empreendedores não continham recursos financeiros para tocar seus projetos. Logo, essa lei veio para fortalecer uma área que encontrava-se em alto crescimento.

 

O começo de uma empresa é sempre repleto de desafios e, ter capital para mantê-la e experiência para fazê-la crescer, pode ser difícil. O investidor anjo surge como uma solução para essas questões. É uma pessoa que, além de investir, serve como guia para os novos empresários do mercado.

 

Segundo Anderson, dentro da lei existem regras estabelecidas ao investidor e alguns limites. “Não participar do quadro societário, não ter poder de gestão sobre a atividade típica da empresa e firmar um limite de tempo para que ela permaneça na sociedade com seu dinheiro. Esse tratamento, de recebimento do dinheiro, deverá estar em um contrato firmado entre as partes”, destaca.

 

Normalmente, conseguir um investidor anjo para startup depende dos contatos que são feitos pessoalmente, porém, atualmente já existem plataformas como a Anjos do Brasil, que facilitam o contato das empresas com os potenciais investidores.

 

 

Simples nacional

Como explicamos aqui, o Simples Nacional, instituído em 2006, carrega a sua fama com as pequenas empresas, mas ele nem sempre é a opção mais vantajosa para as startups. Como o próprio nome diz, ele simplifica o pagamento de certos impostos quando os une em um só, porém, seus benefícios não são válidos para qualquer startup.

 

 

Para usufruir do Simples Nacional, a startup ideal deveria ter, no máximo, quatro funcionários e não mais de 40% do orçamento total da empresa comprometido com a folha de pagamento, de preferência (já que as alíquotas variam segundo ela). E mais, o faturamento anual do negócio precisa ser inferior a R$3,6 milhões.

 

 

Se a sua empresa se encaixa nessas restrições, essa é uma ótima alternativa. Do contrário, melhor seria adotar outros regimes tributários, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Anderson enfatiza que é imprescindível que um analista da área consiga mensurar e provisionar qual enquadramento tributário é mais viável.

 

 

“O lucro real costuma ser mais viável porque, normalmente, essas empresas, no início de período, não geram lucro, e, caso haja prejuízo, ele não incidirá tributação de imposto de renda e contribuição social, apenas de Pis, Cofins e INSS, o que se aproximará de 10% de tributação”, afirma.

 

 

Lei do bem

 

 

A Lei do Bem, instituída em 2005, surgiu para diminuir a carga tributária de empresas que tem foco em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D). A Lei 11.196/05 abrange diversos pontos além dos benefícios fiscais para empresas inovadoras. Foi por causa dela que, durante muito tempo, houve diminuição no preço de produtos eletrônicos no Brasil.

 

 

O especialista fiscal afirmou que alguns estudos feitos na área mostraram que: para cada R$1,00 incentivado pelo Governo com desenvolvimento e inovação tecnológica, em que deixa de receber tributos para quem se beneficia, as empresas que aderiram à Lei do Bem investiram R$ 4,41.

 

 

Todavia, nem todas as empresas podem aderir ao programa, visto que para isso é preciso possuir regularidade fiscal, contar com lucro fiscal, investir em pesquisas e desenvolvimento e se enquadrar no lucro real. Para usufruir desse benefício, o próprio contribuinte deve declarar os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento em contas específicas — de preferência, com a ajuda de um contador especializado em startups.

 

 

Cada startup deve ser analisada com muito cuidado por um especialista, e é pensando nisso, que a Comece com o Pé Direito tem o que você precisa. Aqui nós temos uma colaboração direta no foco do seu negócio, com conexão segura em nossa plataforma, oferecemos acesso diário com nossa área técnica, temos pronto atendimento diante das constantes mudanças nas regras contábeis, fiscais e trabalhistas e, o mais importante, profissionais super experientes e com relacionamentos no ecossistema de Startups e de inovação sempre disponíveis. Entre em contato com a gente!