O capital social subscrito é um dos primeiros compromissos dos sócios com a empresa perante a junta comercial no ato do registro do CNPJ.
Subscrição, nesse contexto, significa compromisso assumido por escrito.
Trata-se de uma promessa de investimento em troca de participação societária, cujo propósito é estruturar o negócio para o início das operações.
A seguir, você vai entender o que é capital social subscrito, como ele se diferencia do capital integralizado e como fazer seu lançamento contábil.
Vamos lá?
O que é capital social subscrito?
Capital social subscrito é o montante de recursos que os cotistas/sócios concordam em investir em uma empresa ou startup no ato de sua formalização perante a junta comercial.
Tem o nome de capital “subscrito” porque, nesse estágio, ainda é apenas uma promessa de investimento em troca de participação societária.
Não há necessidade, portanto, de comprovar a origem dos recursos para subscrever o capital social, embora as condições devam ser detalhadas no contrato social.
O capital social subscrito pode aparecer em dois momentos na vida de uma empresa: no ato da abertura do CNPJ e nos aumentos de capital — emissão de novas cotas/ações.
Qual a diferença entre capital social subscrito e integralizado?
O capital social subscrito, como vimos, representa o valor que os acionistas/cotistas se comprometem em investir na sociedade.
O capital integralizado, por sua vez, refere-se ao montante de fato recebido pela empresa.
Ao efetivar a transferência dos recursos prometidos, o capital social subscrito se transforma em capital integralizado.
O termo integralizar, nesse contexto, significa concluir o pagamento, “tornar-se parte integrante” do capital social da empresa em questão.
Capital social subscrito é ativo ou passivo?
O capital social subscrito é uma subconta do capital social que fica dentro de “patrimônio líquido”, que por sua vez está na coluna “passivos” do balanço patrimonial.
O parágrafo 2 do Art. 178 da Lei 6.404/76 diz o seguinte:
“No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante
II – passivo não circulante
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados”.
Como fazer o lançamento contábil do capital social subscrito?
O lançamento contábil do capital social subscrito é feito conforme as partidas dobradas de débito e crédito.
Geralmente, ocorre da seguinte forma:
- D – conta “Capital a Realizar Sócio “x””
- C – conta “Capital Subscrito”.
Quando os sócios integralizaram o capital, os valores são registrados assim:
- D – conta “Caixa”
- C – conta “Capital a Realizar Sócio “x””.
É importante destacar que as contas contábeis utilizadas podem variar, dependendo do plano de contas da empresa.
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O capital social subscrito, como vimos, é elemento fundamental na estrutura empresarial, representando o compromisso dos sócios com a sociedade.
No universo das startups, essa subscrição pode ocorrer em diferentes momentos do ciclo de vida do negócio, sobretudo quando há entrada de sócio-investidores.
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