A burocracia para abrir uma startup é algo que preocupa você?
De fato, o Brasil tem processos complexos e demorados que complicam a vida de quem deseja empreender, conforme relatório do Banco Mundial.
Mas o cenário está mudando.
Em 2022, o governo criou um regime especial para reduzir a burocracia e dar mais agilidade à formalização de negócios inovadores.
Continue a leitura e descubra qual é e como funciona.
Qual é a burocracia para abrir uma startup?
A burocracia para abrir uma startup no Brasil varia bastante, dependendo da região onde você estiver e do tipo de empresa que pretende abrir.
Pelos moldes tradicionais, você precisará:
- Escolher um tipo jurídico
- Definir um regime tributário
- Fazer consulta na Redesim do nome empresarial e do endereço
- Cumprir os requisitos da Junta Comercial
- Obter os licenciamentos necessários.
Dependendo do estado e da cidade, a conclusão do processo pode demorar vários dias.
Inova Simples
Há um outro caminho que pode reduzir bastante a burocracia para abrir uma startup: o Inova Simples.
Criado em 2022 pelo governo federal, esse regime especial simplificado concentra todas as etapas de registro em uma única plataforma digital.
Os únicos passos que você precisará seguir são:
- Acesso à página do Inova Simples por meio da conta Gov.br
- Inserção dos dados cadastrais: endereço, atividade empresarial, nome empresarial, nome fantasia (opcional), capital social (se houver), formas de captação de recursos, etc
- Identificação dos sócios e suas funções
- Assinatura dos integrantes: protocolo do processo, declaração de ciência e assinatura eletrônica dos documentos por meio da plataforma Gov.br
- Emissão do CNPJ e do Certificado de Inscrição no Inova Simples.
Cumpridas as etapas, a startup estará apta a funcionar, sem a necessidade de registro em junta comercial ou obtenção de alvarás de funcionamento.
Entenda os impostos que uma startup paga
A burocracia para abrir uma startup, como vimos, pode ser facilmente superada com o Inova Simples, mas e os impostos?
O pagamento de tributos é uma obrigação que toda empresa deve cumprir conforme o regime tributário adotado.
No caso das empresas do Inova Simples, o regime é o mesmo dedicado às micro e pequenas empresas: o Simples Nacional.
As alíquotas aplicadas sobre a receita variam de 4% a 33%, conforme o tipo de atividade e a faixa de faturamento.
Vale ressaltar que uma empresa do Inova Simples pode faturar, pelas regras atuais, até R$ 81 mil por ano, o mesmo teto do MEI (valores de 2023).
Se ultrapassar esse limite, deverá se transformar em uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).
Contabilidade consultiva para startups
Como você pode ver, a burocracia para abrir uma startup não chega a ser um obstáculo relevante em sua jornada empreendedora.
Preparar-se para o crescimento exponencial, por outro lado, exige atenção a outros aspectos burocráticos e societários que só a contabilidade consultiva pode resolver.
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