Pesquisando sobre como pagar menos imposto na sua startup?
A resposta para essa pergunta, como você deve imaginar, não é simples e direta.
Depende de uma série de análises e comparações que só um planejamento tributário bem feito pode elucidar.
A boa notícia é que sim, é possível pagar menos impostos dentro dos limites da lei, desde que você tenha uma boa consultoria contábil que analise seu caso em detalhes.
Quer ver como funciona?
Ao longo deste post, confira alguns exemplos de como estruturar o seu negócio de forma a reduzir a carga tributária sem ferir a legislação.
Como pagar menos imposto?
Descobrir maneiras de como pagar menos imposto dentro da legalidade é uma necessidade de quem empreende no Brasil, especialmente quando se trata de negócios de alto risco.
Um levantamento da plataforma Cupom Válido mostra que o Brasil ocupa a segunda posição em um ranking mundial entre as nações que mais tributam empresas.
Em 2021, por exemplo, a carga tributária bruta paga aos governos federal, estaduais e municipais foi de 33,9% do PIB, conforme dados do Tesouro Nacional.
Se há, portanto, maneiras de pagar menos imposto, o empreendedor não só pode como deve aproveitar, como vamos ver a seguir.
Escolha do regime tributário
O regime tributário é o conjunto de normas que determina como a empresa paga seus impostos, taxas e contribuições ao governo.
São eles:
- Simples Nacional: dedicado às micro e pequenas empresas (faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano)
- Lucro Presumido
- Lucro Real (obrigatório para alguns tipos de negócios, como as fintechs).
O Simples Nacional é o regime preferido dos micro e pequenos negócios devido à simplificação na cobrança dos impostos, mas não significa que seja sempre o mais eficiente.
Vale destacar que o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é calculado sobre o faturamento da empresa e não sobre o lucro.
Startups, como bem sabemos, queimam muito caixa nas primeiras fases de crescimento até o break even.
O Lucro Real, embora mais exigente do ponto de vista contábil, cobra impostos (CSLL e IRPJ) sobre o lucro efetivamente apurado — logo, se não há lucro, não há tributação.
Além do mais, startups optantes pelo Lucro Real podem compensar prejuízos acumulados em lucros futuros.
São questões que devem ser levadas em consideração ao se escolher um regime tributário em detrimento de outro.
Aproveitamento de incentivos fiscais
Algumas ações governamentais que incentivam a busca por soluções tecnológicas e inovadoras também podem reduzir o pagamento de impostos de empresas e startups.
A Lei do Bem, por exemplo (Lei nº 11.196/05), permite a dedução de até 34% em benefícios fiscais sobre o valor investido em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação (PD&I).
Para se beneficiar do incentivo, a empresa ou startup precisa optar pelo Lucro Real e auferir lucro no exercício.
No âmbito estadual ou municipal também pode ser possível pagar menos imposto, caso haja incentivos específicos ou regionais.
Vale ficar atento para não perder boas oportunidades.
Recuperação de créditos tributários
Por meio do planejamento tributário, é possível também rever os últimos 60 meses de recolhimento de impostos em busca de créditos fiscais a recuperar.
Caso seja identificado algum pagamento a maior, o processo de recuperação pode ser feito de duas maneiras:
- Restituição tributária, em que o Fisco devolve o dinheiro ao contribuinte
- Compensação tributária, em que o excesso de imposto é abatido em pagamentos futuros.
Pró-labore ou distribuição de lucros
O equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros também pode contribuir com a redução de impostos em uma startup, mesmo dentro do Simples Nacional.
Imagine que seu negócio ainda não tenha funcionários e que a retirada do sócio seja na forma de distribuição de lucros.
Se a atividade de empresa for tributada pelo Anexo V do Simples Nacional, por exemplo, as alíquotas de impostos começam em 15,5% (primeira faixa de faturamento).
Se ao invés de distribuição de lucro você fizer a retirada como pró-labore que represente no mínimo 28% da receita (Fator R), sua startup poderá ser tributada pelo Anexo III a alíquota inicial de 6%.
Percebe como pequenas mudanças podem fazer grande diferença?
Internacionalização
Para as startups em fases avançadas de crescimento exponencial, a internacionalização também pode ser uma maneira de pagar menos impostos.
Em casos assim, o plano pode incluir abertura de filial em países que oferecem melhores condições tributárias ou fusão com empresas multinacionais.
São as chamadas estruturas offshore, termo usado para empresas e contas bancárias abertas fora do país de origem do titular.
Está gostando do conteúdo? Que tal aproveitar para ouvir o nosso podcast sobre o assunto:
Pontos de atenção ao tentar pagar menos imposto
Estruturar o seu negócio de maneira a pagar menos impostos é legítimo, mas o processo precisa ser conduzido do jeito certo para o “barato não sair caro”.
Nesse contexto, alguns pontos de atenção são:
- Elisão fiscal sim, evasão, não: ao elaborar um planejamento tributário, o objetivo é promover a elisão (supressão, eliminação) fiscal dentro da lei e não evasão fiscal, tática configurada como crime de sonegação
- Atenção às atualizações da legislação: o ordenamento tributário brasileiro passa frequentemente por modificações, portanto, mantenha-se atualizado para garantir que suas estratégias de pagar menos impostos continuam válidas
- Cuidado com as “gambiarras”: usar subterfúgios na intenção de enganar o Fisco pode trazer consequências graves para o seu negócio e não deve fazer parte de uma gestão profissional.
Vale ressaltar que o governo está cada vez mais digitalizado, o que facilita o processo de fiscalização, identificação e punição dos sonegadores.
Como a contabilidade consultiva ajuda você a pagar menos impostos?
Ao longo deste artigo, você conferiu alguns exemplos de como pagar menos impostos sem correr o risco de ser enquadrado por conduta ilegal.
As dicas, claro, são apenas exemplos.
Para garantir a redução da carga tributária sobre sua atividade econômica, você precisará de uma consultoria contábil que compreenda suas reais necessidades.
A grande notícia é que esse é um serviço que a Comece Com o Pé Direito pode fazer por você!
Oferecemos contabilidade consultiva especialmente em startups e scale-ups em suas diferentes fases de crescimento.
Saiba como podemos ajudar o seu negócio a decolar pagando o mínimo possível de impostos!