Uma auditoria fiscal e tributária pode ser motivada basicamente por duas razões, uma interna e outra externa à organização.
Internamente, você pode querer inspecionar o seu negócio para fins de “desencargo de consciência”, visando certificar-se de que está tudo dentro da legalidade.
Externamente, pode ser notificado pelo Fisco caso haja algum indício de não conformidade.
Em outras palavras, a autoria fiscal e tributária pode ser preventiva ou corretiva, de iniciativa do gestor ou da Receita Federal.
Quer ver como funciona esse processo minucioso de análise?
Então, avance na leitura deste texto até o fim!
O que é auditoria fiscal e tributária?
Auditoria fiscal e tributária é um processo sistemático e independente de revisão e análise da situação fiscal e tributária de uma organização, seja ela uma microempresa ou empresa de grande porte.
Trata-se de um escrutínio detalhado dos registros contábeis e transações financeiras, de forma a verificar sua conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Conceitualmente, uma auditoria fiscal é ligeiramente diferente de uma auditoria tributária, embora tratem de assuntos correlacionados.
A auditoria fiscal tem como propósito verificar se a empresa está cumprindo todas as suas obrigações fiscais.
Isso inclui a apuração de tributos (ISS, IPI, ICMS, PIS, Cofins, IRPJ, INSS, CSLL), bem como o cumprimento das obrigações acessórias.
A auditoria tributária, por sua vez, é mais estratégica.
Tem como objetivo otimizar o funcionamento da empresa a partir de iniciativas como o planejamento tributário, estratégia que consiste em reduzir o peso dos impostos.
Tanto a autoria fiscal quanto a tributária deve ser realizada por auditores especializados com profundo conhecimento sobre o arcabouço fiscal-tributário em vigência.
Qual é o objetivo da auditoria fiscal e tributária?
O principal objetivo da auditoria fiscal e tributária é avaliar se a empresa está em dia com todas suas obrigações perante a legislação.
Inclui, portanto, o pagamento de taxas, impostos e contribuições (obrigações principais) e o envio de relatórios e documentos comprobatórios ao governo (obrigações acessórias).
Os auditores buscam também identificar possíveis erros ou inconsistências que possam gerar passivos fiscais, prejuízos ou multas para a empresa.
Caso alguma inconformidade seja identificada, o gestor é comunicado para tomar as providências cabíveis.
Auditoria fiscal e tributária interna ou externa?
A auditoria fiscal e tributária pode ser executada tanto por auditores internos quanto externos e independentes, a exemplo das fiscalizações da Receita Federal.
A auditoria interna é um procedimento contínuo, realizado pela própria empresa para fins de controle tributário.
Uma startup que queira crescer e escalar pode adotar uma política de due diligence e designar um profissional para auditar suas contas contábeis como parte da estratégia de compliance.
A auditoria externa, por outro lado, é realizada por auditores independentes, como os servidores da Receita Federal.
Quando “batem à porta” de alguma empresa, geralmente é porque encontraram algum indício de irregularidade no cruzamento de dados fiscais e tributários.
Em ambas as situações, no entanto, o objetivo da inspeção é assegurar que as demonstrações contábeis representam adequadamente a posição financeira e patrimonial da entidade.
Se a conciliação comprovar que sim, ótimo.
Do contrário, a empresa precisará fazer as devidas correções.
Cabe mencionar ainda que as empresas de grande porte são obrigadas por lei a submeter suas demonstrações contábeis à análise de auditores externos.
O que é analisado em uma auditoria fiscal e tributária?
Durante o processo de auditoria fiscal e tributária, seja interna ou externamente, diversos processos são analisados, como:
- Apuração dos tributos conforme o regime tributário escolhido, como ISS, IPI, ICMS, PIS, Cofins, IRPJ, INSS, CSLL, entre outros
- Pagamento das guias de impostos, taxas e contribuições dentro do prazo — e se há alguma obrigação tributária em atraso
- Cumprimento das obrigações acessórias, ou seja, envio de declarações e documentos ao Fisco que comprovam o pagamento dos tributos
- Análise da DRE, do balanço patrimonial e de outros demonstrativos da empresa, de modo a verificar se as mutações do patrimônio líquido estão dentro de uma lógica que faz sentido
- Eficiência e eficácia dos procedimentos adotados para apuração, controle e pagamento de tributos
- Avaliação do planejamento tributário, visando observar se as estratégias adotadas estão dentro dos limites da legislação fiscal e tributária.
Com a digitalização e automação de várias funções repetitivas no contexto da contabilidade, os lançamentos contábeis se tornaram muito mais confiáveis e assertivos.
Com isso, o Fisco também tem mais informações sobre a empresa e suas movimentações, o que torna o processo de auditoria fiscal e tributária mais prático.
As ferramentas contábeis, no entanto, não fazem todo o trabalho sozinhas.
O auditor, principalmente interno, pode garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as leis fiscais e tributárias aplicáveis.
Como funciona a auditoria fiscal e tributária?
A auditoria fiscal e tributária segue metodologias específicas que podem ser diferentes dependendo do contexto e da finalidade.
Uma auditoria interna ou contratada pela própria empresa, por exemplo, serve aos interesses da administração.
Uma auditoria da Receita Federal, por outro lado, serve aos interesses do Fisco que, em última análise, consiste em combater a sonegação e aumentar a arrecadação.
Em ambos os casos, o modus operandi consiste basicamente em:
- Coleta de informações e documentos necessários à análise
- Avaliação dos procedimentos contábeis e fiscais adotados pela empresa à luz do regime tributário escolhido
- Relatório com o resultado da auditoria fiscal e tributária, contendo recomendações sobre correção de falhas e/ou melhoria de processos.
Por que fazer uma auditoria fiscal e tributária?
As razões para a realização de uma auditoria fiscal e tributária são distintas, mas podemos destacar pelo menos três:
- Uma auditoria fiscal e tributária garante tranquilidade ao CEO quanto à conformidade legal da empresa — ou mostra o que precisa ser melhorado
- Pode identificar oportunidades de economia tributária sem ferir a legislação, aumentando a eficiência financeira
- Dá mais transparência às operações, elevando o nível de confiança dos stakeholders, como clientes, fornecedores e investidores.
Como fazer uma auditoria fiscal e tributária no seu negócio?
Se você pretende realizar uma auditoria fiscal e tributária em seu negócio, precisará seguir algumas etapas fundamentais.
Vamos a elas:
Contrate um auditor que conheça seu negócio
O primeiro passo para fazer uma auditoria fiscal e tributária que dê resultados é contratar um profissional ou equipe que entenda seu modelo de negócio e setor de atuação.
Assim, terá condições de fazer um diagnóstico preciso da situação contábil e fiscal dos últimos anos com riqueza de detalhes.
Organize os documentos mais relevantes
O passo seguinte é reunir todos os documentos contábeis, fiscais e tributários dos últimos anos para a fase de diagnóstico.
Análise de acordo com o regime tributário
De posse dos documentos, o auditor fará sua análise com base nas regras do regime tributário adotado.
No primeiro momento, o objetivo é verificar se as bases de cálculos da empresa são compatíveis com o que determina o regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Análise das declarações acessórias
Além de conferir se os tributos foram pagos corretamente, é função da auditoria fiscal e tributária verificar se as declarações acessórias foram enviadas em tempo hábil.
Conciliação das demonstrações contábeis
A auditoria verificará também se a contabilidade reflete a apuração dos tributos, os valores devidos, as compensações e os valores a pagar bem como as baixas destes pagamentos.
Nessa mesma linha, verificará também possível existência de “ativos a descoberto”, o que pode indicar omissões ou erros de lançamentos.
Auditoria para empresas de inovação
Para startups e empresas de inovação, a auditoria fiscal e tributária é fundamental especialmente em duas ocasiões: rodada de investimento e processo de M&A.
Se você pretende participar/promover algum desses eventos corporativos, precisará se preparar para a due diligence.
Nisso, a Comece com o Pé Direito, empresa de contabilidade digital especializada em negócios inovadores, pode ajudar.
Oferecemos due diligence focada especialmente na preparação para rodadas de investimento e M&A!