O equity crowdfunding tem tudo para se tornar um dos principais meios de investimento em startups iniciantes no Brasil.
Conforme dados da CVM, o volume de captação via plataformas teve um salto de 1.366% no período de quatro anos, saindo de R$ 12,8 milhões para R$ 188 milhões.
No mesmo período, o número de investidores também cresceu consideravelmente: 702%, segundo o mesmo levantamento.
O que está por trás de números tão animadores? O que esperar para os próximos anos?
As recentes regulamentações para o investimento em equity crowdfunding certamente têm influência, o que converge com o amadurecimento do mercado.
Siga a leitura e entenda melhor como sua startup pode se beneficiar.
O que é equity crowdfunding?
Equity crowdfunding é o investimento coletivo em participação societária de empresas, como startups e scale-ups, por meio de plataformas eletrônicas autorizadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O objetivo é reunir interessados em investir em um projeto empresarial em troca de participação no negócio (equity), aproveitando-se do potencial de abrangência dos meios digitais.
No âmbito regulatório, a primeira resolução da CVM que tratou da oferta pública de distribuição de valores mobiliários emitidos por sociedades de pequeno porte foi publicada em 2017.
Em 2022, a CVM atualizou as normas com uma nova publicação, a Resolução CVM 88, que foi alterada pela Resolução CVM 158, trazendo novidades importantes para o setor.
Entre elas, destaque para:
- Aumento do limite de faturamento das startups interessadas em participar das rodadas de equity crowdfunding de R$ 10 milhões para R$ 40 milhões por ano
- Aumento do teto de captação de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões por rodada
- Criação das transações subsequentes, permitindo ao investidor vender sua participação societária a terceiros.
Além de ampliar as possibilidades para o empreendedor que precisa de recursos para investir em seu projeto, as novas regulamentações também abriram espaço para melhorar a liquidez dos investimentos, um importante fator de decisão quando o assunto é mercado de capitais.
Como funciona o equity crowdfunding?
Guardadas as devidas proporções, o equity crowdfunding funciona como um IPO simplificado das sociedades empresárias de pequeno porte.
Aqui vale um esclarecimento: o termo “pequeno porte” de que trata a Resolução 88 da CVM difere do conceito de Empresas de Pequeno Porte para efeitos do Simples Nacional.
Nos termos da Resolução CVM, as sociedades empresárias de pequeno porte podem faturar até R$ 40 milhões por ano.
Pelo Simples Nacional, apenas R$ 4,8 milhões.
Explicadas as diferenças, vamos ao funcionamento resumido do equity crowdfunding:
- De um lado, empreendedores com ideias inovadoras de negócio precisam de recursos para colocar seu projeto em prática
- Do outro, investidores e fundos de capital de risco com dinheiro para investir estão em busca de boas oportunidades de investimento
- No meio, estão as plataformas de equity crowdfunding devidamente registradas e credenciadas a operar como distribuidoras de valores mobiliários.
Equipadas com ferramentas e infraestrutura tecnológica, essas plataformas fazem a ponte entre quem precisa de dinheiro e quem tem dinheiro para investir.
Como intermediadoras, também têm a função de proceder a due diligence para garantir que a startup reúna as condições necessárias para participar de uma rodada de captação.
Devem ainda disponibilizar ao investidor todos os documentos necessários à tomada de decisão, como contrato social, análise contábil e jurídica, contrato de investimento, riscos relacionados à oferta, entre outros.
Em geral, o instrumento mais usado em captações via equity crowdfunding é o contrato de mútuo conversível em participação societária, mas outros podem ser usados.
Quais as vantagens do equity crowdfunding?
O investimento em startups por meio do equity crowdfunding tem diversas vantagens, tanto para o empreendedor quanto para o investidor.
Para o empreendedor
Para o empresário que precisa de recursos para alavancar sua startup, as principais vantagens do investimento por meio de plataforma digital são:
- Alcance potencialmente ilimitado a investidores de qualquer lugar, graças à transformação digital
- Agilidade no processo de captação: algumas startups levantam os recursos necessários em questão de horas
- Possibilidade de abertura de lotes adicionais de ações/quotas, caso haja demanda.
Para o investidor
O investidor pessoa física ou jurídica também tem vantagens ao aportar em startups por meio de plataformas de equity crowdfunding, como as seguintes:
- Oportunidade de participar na condição de sócio de projetos promissores e potencialmente escaláveis (quem sabe, o próximo unicórnio)
- Diversificação do portfólio, respeitando o perfil de investidor e a relação risco x retorno
- Possibilidade de vender a participação societária antes do “exit” por meio das operações subsequentes.
Plataformas de equity crowdfunding no Brasil e no mundo
Quando a CVM regulamentou o equity crowdfunding em 2017 no Brasil, o mercado contava com cerca de cinco plataformas de investimento colaborativo voltadas a startups.
Desde então, muita coisa mudou.
Confira algumas plataformas que intermediam rodadas de investimento entre investidores e startups no Brasil e no mundo:
- Captable: plataforma de crowdfunding de captação pública e privada, primeira a oferecer o mercado subsequente de títulos (venda entre investidores)
- EqSeed: startup de equity crowdfunding destinada a captação de recursos mediante participação societária
- Platta: adquirida pela Bossanova em 2022, a plataforma captou R$ 2,3 milhões e reuniu 170 investidores no ano anterior
- Kria: criada em 2014 como Brota Brasil, já fez mais de 10 “exits” de sucesso. Oferece também SaaS (Software como Serviço) para outras plataformas de equity crowdfunding
- Kickstarter: fundado nos Estados Unidos em 2009, é a maior plataforma de financiamento coletivo do mundo para projetos inovadores.
Como registrar o equity crowdfunding na contabilidade?
Os recursos captados através das plataformas de equity crowdfunding devem ser transferidos exclusivamente para as contas bancárias mantidas em nome da startup, conforme determina a legislação.
O lançamento contábil deve seguir as normas técnicas de contabilidade, conforme o tipo de instrumento usado.
Em geral, o contrato de mútuo conversível é o mais usado e funciona inicialmente como um empréstimo (capital de terceiros), que pode ser transformado em participação societária quando o negócio amadurecer.
Portanto, o recurso não integra, pelo menos em um primeiro momento, o capital social da startup.
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